TJMA - 0808317-77.2020.8.10.0040

19/02/2024 16:23

Baixa Definitiva

19/02/2024 16:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/02/2024 16:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 02:36

Decorrido prazo de SELI NUNES DE LIMA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 02:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

19/12/2023 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023 21:17

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE) e não-provido

14/12/2023 15:30

Juntada de Certidão

14/12/2023 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023 12:07

Juntada de parecer do ministério público

04/12/2023 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2023 14:23

Conclusos para julgamento

27/11/2023 10:42

Recebidos os autos

27/11/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/11/2023 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2023 15:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/09/2023 15:51

Juntada de parecer

04/08/2023 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023 13:27

Recebidos os autos

26/04/2023 13:27

Conclusos para despacho

26/04/2023 13:27

Distribuído por sorteio