28/04/2025 09:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2025 14:14

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:13

Juntada de Certidão
09/11/2024 13:09

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:25

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 07/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:09

Juntada de petição
20/10/2024 09:51

Publicado Intimação em 16/10/2024.
20/10/2024 09:51

Publicado Intimação em 16/10/2024.
20/10/2024 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
20/10/2024 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 17:54

Juntada de ato ordinatório
22/05/2024 11:14

Recebidos os autos
22/05/2024 11:13

Juntada de decisão
19/07/2023 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/07/2023 06:48

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 10/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:28

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:49

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:47

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:38

Juntada de contrarrazões
19/06/2023 18:44

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 16/06/2023 23:59.
19/06/2023 05:36

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 19:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 19:13

Juntada de Certidão
15/06/2023 15:44

Juntada de Certidão
15/06/2023 15:25

Juntada de Certidão
25/05/2023 15:49

Juntada de apelação
25/05/2023 01:00

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 01:00

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
25/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2021 12:25

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 19/10/2021 23:59.
06/10/2021 07:05

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 05/10/2021 23:59.
02/10/2021 19:06

Conclusos para decisão
02/10/2021 19:05

Juntada de termo
30/09/2021 16:31

Juntada de contrarrazões
28/09/2021 07:33

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0803539-98.2019.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: FRANCISCA DE ANDRADE MORAIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 REQUERIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar a parte requerida, para se manifestar sobre os Embargos de Declaração retro, no prazo de 05 (cinco) dias.

Imperatriz, Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.

Aryella de Queiroz Leite Secretaria Judicial Substituta Mat. 130229
22/09/2021 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 08:55

Juntada de Certidão
22/09/2021 07:17

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
15/09/2021 11:28

Juntada de Certidão
14/09/2021 10:07

Juntada de embargos de declaração
13/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0803539-98.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA DE ANDRADE MORAIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 RÉU: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368 S E N T E N Ç A Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Tutela de Urgência proposta por Francisca de Andrade Morais, em face de Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. É o relatório.

Decido.

Compulsando os autos, verifico que a parte requerente pleiteia o cancelamento de cobrança em sua fatura de consumo de energia elétrica referente à “Renda Hospitalar Individual” as quais vem em sua fatura de consumo de energia elétrica, sob o argumento de que não contratou o referido serviço.

Por sua vez, a requerida, alega que as cobranças são devidas, vez que a requerente contratou o seguro em 30 de maio de 2015, tendo juntado a cópia do contrato assinado pela requerente.

Da análise das provas documentais apresentadas em juízo, verifico que não assiste razão à requerente, vez que a requerida fez prova da contratação do seguro reportado nos autos, e as cobranças se tratam do exercício regular do seu direito.

Ante o exposto, com suporte no conteúdo dos autos e dispositivos legais pertinentes à matéria, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, diante da gratuidade deferida.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 31 de agosto de 2021. (documento assinado eletronicamente) THALES RIBEIRO DE ANDRADE Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2793/2021
11/09/2021 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 07:36

Julgado improcedente o pedido
05/02/2020 20:23

Juntada de petição
26/06/2019 00:52

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 25/06/2019 23:59:59.
30/05/2019 16:27

Conclusos para decisão
30/05/2019 16:27

Juntada de termo
30/05/2019 12:45

Juntada de petição
17/05/2019 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2019 07:45

Juntada de Ato ordinatório
16/05/2019 10:22

Juntada de petição
15/05/2019 09:41

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/05/2019 16:00 4ª Vara Cível de Imperatriz .
07/05/2019 11:27

Juntada de petição
04/04/2019 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2019 12:54

Juntada de Petição de diligência
02/04/2019 00:32

Publicado Intimação em 02/04/2019.
02/04/2019 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2019 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2019 13:07

Expedição de Mandado.
25/03/2019 22:00

Juntada de Ato ordinatório
25/03/2019 21:59

Audiência conciliação designada para 09/05/2019 16:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.
21/03/2019 11:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2019 11:20

Conclusos para decisão
15/03/2019 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2019

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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