TJMA - 0803539-98.2019.8.10.0040

22/05/2024 11:14

Baixa Definitiva

22/05/2024 11:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/05/2024 09:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/05/2024 00:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/05/2024 23:59.

10/05/2024 08:21

Juntada de petição

29/04/2024 00:09

Publicado Acórdão em 29/04/2024.

28/04/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

25/04/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024 09:06

Conhecido o recurso de FRANCISCA DE ANDRADE MORAIS - CPF: *61.***.*22-50 (APELANTE) e provido

11/04/2024 16:28

Juntada de Certidão

11/04/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2024 14:06

Juntada de parecer do ministério público

04/04/2024 20:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2024 00:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/04/2024 23:59.

23/03/2024 17:18

Juntada de petição

20/03/2024 06:19

Conclusos para julgamento

20/03/2024 06:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024 06:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2024 15:17

Recebidos os autos

19/03/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/03/2024 15:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2023 10:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2023 10:06

Juntada de parecer do ministério público

07/11/2023 00:03

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 06/11/2023 23:59.

14/10/2023 15:14

Juntada de petição

14/10/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.

14/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

11/10/2023 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023 10:24

Não Concedida a Medida Liminar

19/07/2023 08:34

Recebidos os autos

19/07/2023 08:34

Conclusos para decisão

19/07/2023 08:34

Distribuído por sorteio