09/05/2024 08:25

Baixa Definitiva
09/05/2024 08:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/05/2024 08:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/05/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/05/2024 23:59.
22/04/2024 20:10

Juntada de petição
17/04/2024 01:05

Decorrido prazo de MARIA FRANCIDALVA ALVES SILVA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:05

Decorrido prazo de FABIO ALVES DE SOUSA em 16/04/2024 23:59.
21/03/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 21/03/2024.
21/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 17:46

Conhecido o recurso de FABIO ALVES DE SOUSA - CPF: *00.***.*62-61 (APELANTE) e não-provido
07/03/2024 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 15:49

Juntada de Certidão
05/03/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:16

Decorrido prazo de FABIO ALVES DE SOUSA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA FRANCIDALVA ALVES SILVA em 04/03/2024 23:59.
20/02/2024 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2024 09:55

Conclusos para julgamento
16/02/2024 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2024 08:28

Recebidos os autos
15/02/2024 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/02/2024 08:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/09/2023 10:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/09/2023 16:46

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
21/09/2023 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/06/2023 12:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/06/2023 12:17

Juntada de Certidão
16/06/2023 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
16/06/2023 11:15

Determinada a redistribuição dos autos
02/06/2023 14:23

Conclusos para despacho
02/06/2023 14:21

Recebidos os autos
02/06/2023 14:21

Conclusos para despacho
02/06/2023 14:21

Distribuído por sorteio
13/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0807343-45.2017.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO ALVES DE SOUSA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO ROCHA SAMPAIO DE MOURA - MA15214 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO ROCHA SAMPAIO DE MOURA - MA15214 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se pretendem produzir novas provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, observados os ditames do art. 373 do CPC.

Não havendo interesse na produção de novas provas ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, com inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC.

Cumpra-se e intimem-se. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2790/2021

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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