TJMA - 0802340-87.2018.8.10.0036

1ª instância - 1ª Vara de Estreito

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Polo Ativo

Partes

GENILSON BARROS DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*89-89

Advogados

GENILSON BARROS DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*89-89

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2021 16:43

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2021 16:42

    Transitado em Julgado em 20/05/2021

  • 20/04/2021 17:59

    Juntada de petição

  • 20/04/2021 11:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/02/2021 07:33

    Decorrido prazo de GENILSON BARROS DE OLIVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 13:45

    Publicado Sentença (expediente) em 01/02/2021.

  • 04/02/2021 13:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Processo: 0802340-87.2018.8.10.0036 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente: GENILSON BARROS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: GENILSON BARROS DE OLIVEIRA - OAB/MA Nº 12242 Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)    SENTENÇA:Tendo sido adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC.PUBLIQUE-SE.

    REGISTRE-SE.

    INTIME(M)-SE: a) via DJEN o exequente, advogando em causa própria; b) pessoalmente o ESTADO DO MARANHÃO.Executado ISENTO do pagamento de custas processuais (art. 12, I, da Lei Estadual nº 9.109/2009).Efetuadas as intimações, não havendo recurso no prazo legal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição.Estreito/MA, data do sistema.Bruno Nayro de Andrade Miranda, Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito.

  • 28/01/2021 14:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2021 16:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/12/2020 17:27

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2020 08:38

    Decorrido prazo de GENILSON BARROS DE OLIVEIRA em 22/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 08:37

    Decorrido prazo de GENILSON BARROS DE OLIVEIRA em 22/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 19:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2019 08:53

    Juntada de Alvará

  • 17/12/2019 08:13

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2019 07:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/12/2019 23:59:59.

  • 13/12/2019 11:52

    Juntada de Informações prestadas

  • 07/12/2019 06:56

    Decorrido prazo de GENILSON BARROS DE OLIVEIRA em 06/12/2019 23:59:59.

  • 27/11/2019 13:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/11/2019 13:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/11/2019 13:13

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 08/11/2019 09:18

    Juntada de petição

  • 06/11/2019 11:42

    Outras Decisões

  • 24/09/2019 16:47

    Juntada de petição

  • 14/09/2019 16:26

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2019 16:26

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2019 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2019 09:51

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2019 09:50

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2019 17:10

    Juntada de petição

  • 13/05/2019 10:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/05/2019 10:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2019 16:53

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 06/05/2019 16:37

    Juntada de Ofício

  • 28/03/2019 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2019 21:36

    Outras Decisões

  • 01/03/2019 11:58

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2019 17:06

    Juntada de petição

  • 30/01/2019 10:09

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/01/2019 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2018 15:52

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2018 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
04/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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