27/11/2024 18:01

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2024 13:39

Transitado em Julgado em 01/03/2024
01/03/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURURUPU em 29/02/2024 23:59.
31/01/2024 04:52

Decorrido prazo de ANTONIO BARROS DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 00:39

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2023 09:27

Julgado improcedente o pedido
19/05/2022 10:43

Conclusos para decisão
19/05/2022 10:41

Juntada de Certidão
30/03/2022 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURURUPU em 17/03/2022 23:59.
16/02/2022 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2022 13:46

Juntada de Certidão
02/02/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 17:31

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
16/03/2021 19:26

Conclusos para despacho
16/03/2021 19:26

Juntada de Certidão
11/02/2021 07:12

Decorrido prazo de ANTONIO BARROS DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 07:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURURUPU em 10/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 04:29

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 04:29

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0021226-30.2008.8.10.0001 AUTOR: MUNICIPIO DE CURURUPU Advogado do(a) AUTOR: LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO - MA7894 RÉU: ANTONIO BARROS DA SILVA Advogado do(a) REU: ESTEVAM ANUNCIACAO SILVA - MA3350 (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
01/02/2021 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 10:28

Juntada de Certidão
07/12/2020 16:25

Recebidos os autos
07/12/2020 16:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2008

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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