11/04/2025 09:36

Baixa Definitiva
11/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/04/2025 09:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/04/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 10/04/2025 23:59.
13/03/2025 14:46

Decorrido prazo de FRANCISCA DO AMPARO LIMA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 12/03/2025 23:59.
13/02/2025 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2025 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 13/02/2025.
12/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/02/2025 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 09:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO) e não-provido
06/02/2025 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 13:53

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:36

Juntada de parecer
29/01/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCA DO AMPARO LIMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 10:05

Conclusos para julgamento
19/12/2024 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2024 19:03

Recebidos os autos
18/12/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/12/2024 19:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 10:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/12/2024 12:48

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
25/11/2024 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCA DO AMPARO LIMA em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:01

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/09/2024 14:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/09/2024 14:42

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:38

Recebidos os autos
24/09/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
24/09/2024 12:31

Determinada a redistribuição dos autos
24/09/2024 11:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/09/2024 11:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/09/2024 11:24

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:52

Recebidos os autos
24/09/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
24/09/2024 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 11:16

Determinada a redistribuição dos autos
23/09/2024 11:16

Determinado o cancelamento da distribuição
18/09/2024 12:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/09/2024 17:45

Recebidos os autos
17/09/2024 17:45

Juntada de termo
30/11/2022 07:30

Baixa Definitiva
30/11/2022 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
30/11/2022 07:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/11/2022 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE SOUSA em 29/11/2022 23:59.
28/10/2022 02:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CODÓ em 27/10/2022 23:59.
06/10/2022 18:31

Juntada de petição
05/10/2022 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 05/10/2022.
05/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2022 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2022 11:51

Conhecido o recurso de FRANCISCA DO AMPARO LIMA - CPF: *29.***.*53-20 (REQUERENTE) e provido
22/09/2022 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2022 13:10

Juntada de parecer do ministério público
05/09/2022 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2022 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2022 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/05/2022 09:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/05/2022 09:16

Juntada de parecer do ministério público
13/04/2022 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2022 22:18

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 15:36

Recebidos os autos
28/01/2022 15:36

Conclusos para despacho
28/01/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803074-93.2017.8.10.0029

Maria Antonia Bezerra Mourao

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nathalie Coutinho Pereira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/02/2021 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0803074-93.2017.8.10.0029

Maria Antonia Bezerra Mourao

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nathalie Coutinho Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/01/2018 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0803115-59.2019.8.10.0039

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Maria Antonia Magalhaes dos Santos

Advogado: Luis Gustavo Rolim Pimentel

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/03/2021 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0803115-59.2019.8.10.0039

Maria Antonia Magalhaes dos Santos

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/12/2019 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0801333-24.2021.8.10.0014

Matheus de Castro Moraes

Luciano Nunes de Farias

Advogado: Amanda Alves Penha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/08/2021 11:49

Exibir Processo