TJMA - 0802079-38.2015.8.10.0001

03/12/2020 08:42

Baixa Definitiva

03/12/2020 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/12/2020 08:41

Juntada de termo

03/12/2020 08:28

Juntada de Informações prestadas

09/03/2020 09:42

Juntada de protocolo

28/02/2020 10:58

Juntada de Certidão

28/02/2020 10:56

Juntada de Certidão

28/02/2020 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2020 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2020 10:09

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior

28/02/2020 10:09

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior

28/02/2020 09:27

Juntada de Certidão

28/02/2020 09:26

Juntada de Certidão

22/01/2020 08:55

Juntada de Certidão

21/01/2020 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2020.

21/01/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

17/01/2020 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2020 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2020 12:01

Recurso especial admitido

18/12/2019 15:35

Conclusos para decisão

18/12/2019 15:34

Juntada de Certidão

18/12/2019 10:18

Juntada de contrarrazões

11/12/2019 01:05

Decorrido prazo de LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2019.

11/12/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Intimação

09/12/2019 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2019 09:23

Juntada de Certidão

08/12/2019 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

08/12/2019 15:23

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2019 15:23

Juntada de recurso especial

08/12/2019 15:22

Juntada de Certidão

05/12/2019 13:03

Juntada de recurso especial

19/11/2019 00:34

Publicado Acórdão (expediente) em 19/11/2019.

19/11/2019 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

14/11/2019 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2019 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2019 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2019 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2019 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2019 10:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/10/2019 13:39

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019 14:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/08/2019 09:03

Recebidos os autos

12/08/2019 09:03

Juntada de Petição (outras)

27/12/2018 11:48

Baixa Definitiva

27/12/2018 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/12/2018 11:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/11/2018 00:45

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 13/11/2018 23:59:59.

16/11/2018 00:45

Decorrido prazo de LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA em 13/11/2018 23:59:59.

22/10/2018 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 22/10/2018.

20/10/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2018 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2018 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2018 11:19

Embargos de Declaração Acolhidos

16/10/2018 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado

09/10/2018 08:46

Incluído em pauta para 15/10/2018 09:00:00 Salão do Pleno.

07/08/2018 14:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/08/2018 13:40

Juntada de contra-razões

02/08/2018 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 02/08/2018.

02/08/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2018 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2018 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2018 10:44

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2018 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/06/2018 17:07

Juntada de Petição de contra-razões

26/06/2018 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2018 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/06/2018 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 21/06/2018.

21/06/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2018 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2018 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2018 09:36

Conhecido o recurso de LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA - CPF: *81.***.*50-10 (APELANTE) e provido

18/06/2018 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado

13/06/2018 12:39

Incluído em pauta para 18/06/2018 09:00:00 Salão do Pleno.

29/05/2018 12:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2018 11:14

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2018 10:09

Conclusos para despacho

14/03/2018 13:14

Conclusos para despacho

13/03/2018 13:31

Juntada de Petição de parecer

06/02/2018 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 06/02/2018.

06/02/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2018 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2018 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2018 10:03

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018 17:27

Recebidos os autos

19/01/2018 17:27

Conclusos para despacho

19/01/2018 17:27

Distribuído por sorteio