28/11/2021 17:28

Arquivado Definitivamente
28/11/2021 17:28

Transitado em Julgado em 17/11/2021
03/11/2021 23:06

Juntada de Certidão
03/11/2021 08:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2021 08:30 1ª Vara de Brejo.
03/11/2021 08:55

Julgado improcedente o pedido
01/11/2021 09:53

Juntada de petição
01/11/2021 09:09

Juntada de petição
10/06/2021 00:11

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2021 17:51

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/11/2021 08:30 1ª Vara de Brejo.
10/05/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2021 13:52

Juntada de petição
30/03/2021 11:27

Conclusos para despacho
16/03/2021 16:24

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 16/03/2021 15:15 1ª Vara de Brejo.
16/03/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 16:39

Juntada de petição
15/03/2021 10:20

Juntada de contestação
17/02/2021 13:25

Juntada de Certidão
27/01/2021 02:54

Publicado Intimação em 21/01/2021.
14/01/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800012-98.2017.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO GOMES DA SILVA ADVOGADO: Advogado do(a) DEMANDANTE: LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA - MA5328 REQUERIDO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FINALIDADE: Intimação do(s) advogado(s): Advogado do(a) DEMANDANTE: LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA - MA5328, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA designada nos autos, conforme o despacho com o seguinte teor: DESPACHO Defiro a justiça gratuita. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 16/03/2021, ÀS 15:15 HORAS, na sala de audiências deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95). Cite-se o requerido para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA.

Anote-se que o não comparecimento do demandado à sessão de conciliação ou de instrução implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), via seu advogado, caso possua, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três.

A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Nessa hipótese, a contestação, documentos e os atos de representação devem ser juntados ao PJE até o horário da audiência, bem como deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Cumpra-se.

Brejo-MA, 4 de novembro de 2020. Karlos Alberto Ribeiro Mota. Juiz de Direito Titular Brejo-MA, Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.
12/01/2021 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2020 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/03/2021 15:15 1ª Vara de Brejo.
04/11/2020 10:43

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 16:38

Conclusos para despacho
03/11/2020 16:38

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
28/10/2020 15:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
19/05/2020 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2020 17:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
04/11/2019 13:51

Conclusos para despacho
04/11/2019 13:51

Juntada de Certidão
04/11/2019 13:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 14/05/2019 10:45 1ª Vara de Brejo.
25/03/2019 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2019 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2019 11:55

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 14/05/2019 10:45 1ª Vara de Brejo.
22/03/2019 11:54

Juntada de ato ordinatório
20/03/2019 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/05/2019 14:00 1ª Vara de Brejo.
27/02/2019 14:03

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
05/10/2017 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2017 00:39

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DA SILVA em 02/10/2017 23:59:59.
25/09/2017 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2017 22:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
05/09/2017 07:37

Conclusos para decisão
05/09/2017 07:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2017

Ultima Atualização
28/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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