05/02/2025 18:57

Conclusos para decisão
05/02/2025 18:56

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/02/2025 13:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2025 13:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/01/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:33

Conclusos para decisão
19/04/2023 13:53

Decorrido prazo de ROSEMEIRE DE FREITAS BARROS em 30/01/2023 23:59.
04/02/2023 16:28

Publicado Intimação em 23/01/2023.
04/02/2023 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
02/02/2023 15:04

Juntada de petição
30/01/2023 14:02

Juntada de petição
17/01/2023 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2022 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/10/2022 16:33

Realizado Cálculo de Liquidação
19/05/2022 10:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/05/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 14:17

Conclusos para despacho
05/10/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 18:50

Conclusos para despacho
11/03/2021 21:24

Juntada de petição
27/02/2021 21:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2021 12:08

Juntada de petição
04/02/2021 13:59

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0003844-82.2012.8.10.0001 AUTOR: ROSEMEIRE DE FREITAS BARROS Advogado do(a) AUTOR: MARISE GONCALVES ABDALLA - MA5504 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
28/01/2021 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 10:47

Juntada de Certidão
10/12/2020 13:51

Recebidos os autos
10/12/2020 13:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2012

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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