20/03/2023 15:21

Arquivado Definitivamente
20/03/2023 15:20

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:18

Juntada de cópia de dje
28/02/2023 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 09:28

Juntada de Certidão
16/02/2023 11:42

Recebidos os autos
16/02/2023 11:42

Juntada de despacho
24/05/2022 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/05/2022 08:33

Juntada de termo
02/05/2022 10:45

Juntada de Ofício
23/02/2022 08:07

Juntada de Certidão
22/02/2022 19:41

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 11/02/2022 23:59.
17/02/2022 17:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/01/2022 23:59.
17/02/2022 17:32

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 21/01/2022 23:59.
26/01/2022 11:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.
26/01/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
12/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002882-61.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Repetição de indébito, Pagamento Indevido, Direito de Imagem, Empréstimo consignado, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] PARTE(S) REQUERENTE(S): DOMINGOS GOMES Advogada: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado: DR.

WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada do AUTOR: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267-A para contrarrazoar o recurso, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme DESPACHO (ID 58786864) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 11 de janeiro de 2022.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
11/01/2022 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 10:02

Conclusos para decisão
10/01/2022 10:00

Juntada de Certidão
15/12/2021 19:07

Juntada de apelação
26/11/2021 02:00

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002882-61.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Repetição de indébito, Pagamento Indevido, Direito de Imagem, Empréstimo consignado, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] PARTE(S) REQUERENTE(S): DOMINGOS GOMES Advogada: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado: DR.

WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem da Dra.

Tereza Cristina Franco Palhares Nina, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada do AUTOR: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 e Advogado do REQUERIDO: DR.

WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A para tomarem ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 56625833) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Ante o exposto, na forma do que dispõe o art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos da inicial para: a) condenar o réu, BANCO BRADESCO S/A, à devolução à parte autora, DOMINGOS GOMES, de todos os valores indevidamente descontados, totalizando 58 (cinquenta e oito) parcelas no valor de R$ 186,60 (cento e oitenta e seis reais e sessenta centavos) cada, devendo ser corrigidos monetariamente pelo INPC/IBGE e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data de cada desconto; e b) condenar o réu, BANCO BRADESCO S/A ao pagamento de indenização por danos morais à parte autora, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com incidência de correção monetária, pelo INPC/IBGE, a partir desta data (STJ, Súmula 362), e juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danoso (primeiro desconto indevido), por se tratar de responsabilidade extracontratual. Custas e honorários advocatícios pela parte requerida, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, em razão da sucumbência mínima do autor. Gratuidade de justiça já deferida à parte autora nos presentes autos. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 19 de novembro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 24 de novembro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
24/11/2021 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 09:40

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2021 14:28

Conclusos para julgamento
26/10/2021 14:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
25/10/2021 18:37

Juntada de petição
05/10/2021 01:09

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002882-61.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Repetição de indébito, Pagamento Indevido, Direito de Imagem, Empréstimo consignado, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] PARTE(S) REQUERENTE(S): DOMINGOS GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267 e Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, redesignada para o dia 26/10/2021 às 10:30hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 1 de outubro de 2021.

LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.
01/10/2021 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 10:03

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/10/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
30/09/2021 10:01

Juntada de Certidão
23/09/2021 06:53

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002882-61.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Repetição de indébito, Pagamento Indevido, Direito de Imagem, Empréstimo consignado, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] PARTE(S) REQUERENTE(S): DOMINGOS GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267 e Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 04/10/2021 15:30hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 14 de setembro de 2021.

NILSON NOLAND MAIA FERREIRA, Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara.
14/09/2021 06:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 15:48

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/10/2021 15:30 1ª Vara de Pinheiro.
10/09/2021 15:47

Juntada de Certidão
05/08/2021 15:27

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 27/07/2021 23:59.
05/08/2021 15:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/07/2021 23:59.
25/07/2021 03:56

Publicado Intimação em 20/07/2021.
25/07/2021 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
16/07/2021 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 16:37

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/09/2021 14:00 1ª Vara de Pinheiro.
14/07/2021 16:36

Juntada de Certidão
05/07/2021 00:25

Publicado Intimação em 05/07/2021.
02/07/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 11:05

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/07/2021 11:30 1ª Vara de Pinheiro.
28/06/2021 11:04

Juntada de Certidão
04/05/2021 07:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 17:17

Juntada de petição
26/04/2021 00:14

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 11:14

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/06/2021 15:00 em/para 1ª Vara de Pinheiro .
08/04/2021 11:24

Juntada de petição
01/04/2021 17:24

Juntada de petição
16/03/2021 01:34

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
11/03/2021 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 09:16

Conclusos para decisão
02/03/2021 12:01

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 26/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 15:16

Juntada de petição
19/02/2021 00:23

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 12:38

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 12:00

Conclusos para despacho
05/02/2021 11:40

Juntada de contestação
29/01/2021 02:49

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
15/01/2021 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 08:56

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 19:50

Conclusos para despacho
05/11/2020 16:54

Juntada de petição
22/10/2020 00:13

Publicado Intimação em 21/10/2020.
22/10/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2020 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 08:46

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:25

Conclusos para despacho
08/10/2020 18:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
28/05/2020 19:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
28/05/2020 09:47

Conclusos para decisão
27/05/2020 17:52

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
17/03/2020 03:38

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 16/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 02:35

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/03/2020 23:59:59.
27/02/2020 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2020 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2020 10:21

Juntada de Certidão
30/01/2020 14:36

Recebidos os autos
30/01/2020 14:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2016

Ultima Atualização
12/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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