TJMA - 0830347-97.2018.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2021 07:21
Baixa Definitiva
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15/05/2021 07:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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15/05/2021 07:20
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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23/04/2021 00:26
Decorrido prazo de JOSE HARNOLDO CONCEICAO SANTOS em 22/04/2021 23:59:59.
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27/03/2021 09:52
Juntada de petição
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26/03/2021 00:09
Publicado Decisão (expediente) em 26/03/2021.
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26/03/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
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25/03/2021 14:25
Juntada de petição
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24/03/2021 15:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/03/2021 15:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2021 13:07
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
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02/03/2021 11:50
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/03/2021 11:41
Juntada de parecer do ministério público
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29/01/2021 10:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/01/2021 00:30
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2020 07:41
Recebidos os autos
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14/12/2020 07:41
Conclusos para decisão
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14/12/2020 07:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2020
Ultima Atualização
24/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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