07/07/2025 13:46

Juntada de malote digital
28/06/2025 00:58

Publicado Intimação em 10/04/2025.
28/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:12

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:12

Juntada de Certidão
23/10/2024 03:41

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:56

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 06:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 16:12

Outras Decisões
20/08/2024 14:53

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:52

Juntada de Certidão
29/05/2024 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:37

Juntada de termo
01/05/2024 00:19

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:31

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/03/2024 19:03

Conclusos para despacho
26/03/2024 19:03

Juntada de Certidão
06/03/2024 20:10

Juntada de petição
15/02/2024 02:07

Decorrido prazo de GEORGEANE FONSECA DOS REIS MOTTA em 14/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2023 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/12/2023 12:08

Conclusos para decisão
30/11/2023 09:35

Juntada de contrarrazões
23/11/2023 00:14

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:01

Conclusos para decisão
09/11/2023 10:01

Juntada de Certidão
03/11/2023 08:52

Decorrido prazo de GEORGEANE FONSECA DOS REIS MOTTA em 01/11/2023 23:59.
30/10/2023 16:34

Juntada de petição
11/10/2023 02:19

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2023 13:14

Julgada improcedente a impugnação à execução de
29/09/2023 08:05

Conclusos para despacho
14/09/2023 09:28

Juntada de petição
12/09/2023 15:23

Juntada de petição
01/09/2023 02:53

Publicado Intimação em 30/08/2023.
01/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 18:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2023 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
02/08/2023 16:09

Realizado Cálculo de Liquidação
30/08/2022 08:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 11:10

Conclusos para despacho
29/07/2022 10:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/07/2022 10:23

Juntada de Certidão
26/11/2021 05:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/11/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 13:59

Conclusos para despacho
24/11/2021 13:34

Juntada de petição
06/10/2021 04:19

Publicado Despacho (expediente) em 06/10/2021.
06/10/2021 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0804525-38.2020.8.10.0001 AUTOR: GEORGEANE FONSECA DOS REIS MOTTA e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Defiro o pedido de dilação de prazo constante em ID 53464396.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos as Tabelas de Vencimento do Grupo TAF .

Transcorrido o prazo acima assinalado, com ou sem resposta, certifique-se e após, voltem os autos à conclusão, para deliberação.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
04/10/2021 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 10:33

Conclusos para despacho
28/09/2021 12:57

Juntada de petição
22/09/2021 14:45

Publicado Despacho (expediente) em 15/09/2021.
22/09/2021 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0804525-38.2020.8.10.0001 AUTOR: GEORGEANE FONSECA DOS REIS MOTTA e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Encaminhados os autos à Contadoria Judicial, esta apresentou certidão explicitando os motivos da não elaboração dos cálculos, uma vez que não consta nos autos as Tabelas de Vencimento do Grupo TAF, onde consta o valor do vencimento/subsídio devido para todas as referências deste Grupo Ocupacional, tanto para o cargo Auditor Fiscal da Receita Estadual quanto para o cargo Técnico da Receita Estadual, no período compreendido entre 18.05.2006 (prescrição quinquenal) e a data da retificação do enquadramento dos autores pelo Estado (data final dos cálculos)., afirmando ser imprescindivel para a apuração da conta a apresentação das referidas tabelas.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos as Tabelas de Vencimento do Grupo TAF .

Transcorrido o prazo acima assinalado, com ou sem resposta, certifique-se e após, voltem os autos à conclusão, para deliberação.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
13/09/2021 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 13:56

Conclusos para despacho
30/08/2021 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/08/2021 11:02

Juntada de Certidão
07/07/2020 14:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2020 01:00

Decorrido prazo de GEORGEANE FONSECA DOS REIS MOTTA em 06/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 16:22

Juntada de petição
01/06/2020 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2020 09:11

Juntada de Ato ordinatório
29/05/2020 19:37

Juntada de petição
13/02/2020 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 11:21

Conclusos para despacho
07/02/2020 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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