21/02/2024 08:27

Baixa Definitiva
21/02/2024 08:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/02/2024 08:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/02/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 20/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 09/02/2024 23:59.
20/12/2023 00:05

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE OLIVEIRA MORAES em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 11:01

Juntada de petição
27/11/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 27/11/2023.
26/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 15:26

Conhecido o recurso de MARIA DE NAZARE OLIVEIRA MORAES - CPF: *77.***.*89-53 (REQUERENTE) e provido
11/10/2023 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2023 15:03

Juntada de Certidão
07/10/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 11:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2023 15:31

Conclusos para julgamento
18/09/2023 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2023 17:02

Recebidos os autos
16/09/2023 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/09/2023 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/05/2022 03:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 03/05/2022 23:59.
25/03/2022 15:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/03/2022 09:43

Juntada de parecer do ministério público
16/03/2022 11:47

Juntada de petição
16/03/2022 04:59

Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2022.
16/03/2022 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 23:53

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 15:36

Juntada de petição
03/03/2022 01:54

Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2022.
26/02/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 21:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/02/2022 21:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/02/2022 21:57

Juntada de Certidão
24/02/2022 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
24/02/2022 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 13:50

Determinação de redistribuição por prevenção
21/02/2022 09:17

Recebidos os autos
21/02/2022 09:17

Conclusos para despacho
21/02/2022 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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