13/02/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 19:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/02/2025 23:59.
10/12/2024 08:16

Decorrido prazo de ALLAN KARDECK DA SILVA COSTA em 09/12/2024 23:59.
17/11/2024 03:50

Publicado Intimação em 14/11/2024.
17/11/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2024 10:20

Determinado o arquivamento
07/05/2024 13:50

Conclusos para despacho
07/05/2024 13:49

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:15

Decorrido prazo de ALLAN KARDECK DA SILVA COSTA em 24/01/2024 23:59.
04/01/2024 11:53

Juntada de petição
15/12/2023 10:22

Juntada de termo
15/12/2023 02:22

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 11:49

Juntada de Ofício
13/12/2023 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2023 12:13

Outras Decisões
11/12/2023 08:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
08/11/2023 10:31

Juntada de petição
25/10/2023 11:10

Conclusos para despacho
21/09/2023 21:06

Juntada de petição
21/07/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 19:46

Juntada de Ofício
04/07/2023 13:33

Juntada de termo
19/05/2023 10:28

Juntada de petição
17/05/2023 11:57

Transitado em Julgado em 07/02/2023
18/04/2023 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.
20/01/2023 06:36

Decorrido prazo de ALLAN KARDECK DA SILVA COSTA em 07/12/2022 23:59.
05/12/2022 17:55

Publicado Intimação em 16/11/2022.
05/12/2022 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
20/11/2022 00:18

Juntada de petição
11/11/2022 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2022 20:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/01/2022 10:22

Conclusos para decisão
25/01/2022 10:21

Juntada de Certidão
24/01/2022 23:20

Juntada de petição
26/10/2021 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2021 20:34

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 08:55

Conclusos para despacho
21/10/2021 08:55

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
19/10/2021 21:47

Juntada de petição
08/10/2021 07:02

Decorrido prazo de ALLAN KARDECK DA SILVA COSTA em 07/10/2021 23:59.
23/09/2021 06:51

Publicado Despacho (expediente) em 16/09/2021.
23/09/2021 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 07:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 21:56

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 13:26

Conclusos para despacho
10/08/2021 13:58

Recebidos os autos
10/08/2021 13:58

Juntada de despacho
07/12/2020 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/12/2020 16:37

Juntada de Certidão
28/11/2020 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/11/2020 23:59:59.
30/10/2020 03:41

Decorrido prazo de ALLAN KARDECK DA SILVA COSTA em 28/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 10:15

Publicado Intimação em 06/10/2020.
09/10/2020 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2020 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2020 18:33

Julgado procedente o pedido
24/07/2019 14:06

Juntada de petição
27/03/2019 10:37

Conclusos para julgamento
27/03/2019 10:37

Juntada de Certidão
31/01/2019 17:49

Juntada de petição
25/01/2019 19:29

Decorrido prazo de LIBERALINO PAIVA SOUSA em 23/01/2019 23:59:59.
17/12/2018 11:16

Publicado Intimação em 17/12/2018.
17/12/2018 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2018 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2018 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica
20/09/2018 14:58

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2018 14:00

Conclusos para julgamento
09/03/2018 00:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 08/03/2018 23:59:59.
10/01/2018 11:34

Juntada de Petição de petição
12/12/2017 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica
11/12/2017 11:39

Juntada de Ato ordinatório
05/12/2017 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/12/2017 23:59:59.
10/11/2017 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica
05/11/2017 19:42

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2017 16:42

Conclusos para despacho
25/10/2017 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2017

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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