TJMA - 0039948-05.2014.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/03/2021 10:25
Decorrido prazo de BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA em 01/03/2021 23:59:59.
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11/02/2021 21:34
Juntada de petição
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05/02/2021 08:17
Publicado Intimação em 04/02/2021.
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05/02/2021 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
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03/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0039948-05.2014.8.10.0001 AUTOR: BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063, REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Pelo panorama processual que me foi declinado oriundo do TJMA, mantenho as decisões de Id 36228447 – Págs. 52/55 e 82/84 e hei por bem determinar o SOBRESTAMENTO da presente demanda até o trânsito em julgado da Ação Rescisória nº 0007742-38.2014.8.10.0000 (036586/2014), de relatoria do Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, julgada procedente em julgamento proferido em 04.09.2015 para desconstituir o Acórdão nº 114.478/2012 proferido na Remessa Necessária nº 2.681/2012, nos autos da Ação Ordinária nº 7886-14.2011.8.10.0001, ajuizada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão – SINDJUS/MA, que reconheceu aos servidores que compõem a categoria o direito à diferença remuneratória equivalente ao índice de 21,7% (vinte e um vírgula sete por cento), com base no qual foi proposta a presente execução, nos termos do artigo 969 do CPC.
Anote-se e registre-se a suspensão nestes autos virtuais e certifique-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 01 de fevereiro de 2021.
MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 1ª Vara da Fazenda Pública -
02/02/2021 06:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/02/2021 06:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/02/2021 12:26
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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29/10/2020 09:43
Conclusos para despacho
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28/10/2020 11:24
Juntada de petição
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22/10/2020 15:13
Juntada de petição
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22/10/2020 15:02
Juntada de petição
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20/10/2020 01:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/10/2020 01:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/10/2020 01:22
Juntada de Certidão
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30/09/2020 11:54
Recebidos os autos
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30/09/2020 11:54
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2014
Ultima Atualização
02/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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