16/04/2025 17:35

Juntada de petição
18/03/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 14:59

Juntada de Certidão
06/12/2023 03:19

Decorrido prazo de CLEUDES MARTINS DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 00:23

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 15:37

Conclusos para despacho
25/11/2022 15:36

Juntada de termo
25/11/2022 15:36

Juntada de Certidão
25/11/2022 15:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/10/2022 15:50

Decorrido prazo de CLEUDES MARTINS DA SILVA em 20/09/2022 23:59.
30/10/2022 15:50

Decorrido prazo de CLEUDES MARTINS DA SILVA em 20/09/2022 23:59.
29/08/2022 04:20

Publicado Intimação em 29/08/2022.
29/08/2022 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 11:51

Juntada de ato ordinatório
21/06/2022 17:48

Juntada de petição
26/05/2022 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 09:10

Conclusos para despacho
04/05/2022 09:08

Juntada de termo
26/04/2022 15:15

Juntada de petição
06/04/2022 09:56

Juntada de petição
06/04/2022 02:49

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 09:35

Juntada de ato ordinatório
18/02/2022 09:52

Recebidos os autos
18/02/2022 09:52

Juntada de despacho
22/06/2020 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/06/2020 10:46

Juntada de contrarrazões
09/06/2020 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2020 17:44

Juntada de Ato ordinatório
06/06/2020 14:58

Juntada de apelação
06/06/2020 04:59

Decorrido prazo de CLEUDES MARTINS DA SILVA em 05/06/2020 23:59:59.
14/05/2020 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 16:20

Julgado improcedente o pedido
13/05/2020 16:53

Conclusos para despacho
12/05/2020 23:55

Juntada de petição
16/04/2020 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2020 10:01

Juntada de Ato ordinatório
17/03/2020 17:27

Juntada de contestação
11/03/2020 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2020 11:28

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 11:27

Conclusos para despacho
06/03/2020 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2020

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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