TJMA - 0000177-86.2016.8.10.0118

24/07/2025 10:43

Juntada de parecer do ministério público

28/06/2025 00:44

Decorrido prazo de BFX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025 00:44

Decorrido prazo de GERNEDES GETULIO BRITO TARGINO em 27/06/2025 23:59.

26/06/2025 20:02

Juntada de petição

10/06/2025 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2025 00:05

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2025 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025 13:53

Conhecido o recurso de ANTONIO CANDIDO SANTOS RIBEIRO - CPF: *79.***.*60-97 (APELADO) e provido

25/04/2025 16:34

Juntada de parecer do ministério público

15/04/2025 09:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/04/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSIVANIA SERRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:23

Decorrido prazo de BFX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:23

Decorrido prazo de GERNEDES GETULIO BRITO TARGINO em 14/04/2025 23:59.

14/04/2025 18:22

Juntada de petição

07/04/2025 00:03

Publicado Despacho em 07/04/2025.

05/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2025 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2025 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 12:55

Juntada de parecer do ministério público

14/02/2024 17:15

Publicado Decisão em 14/02/2024.

14/02/2024 16:51

Juntada de petição

11/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

08/02/2024 11:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/02/2024 11:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/02/2024 11:10

Juntada de Certidão

08/02/2024 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/02/2024 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024 17:24

Determinada a redistribuição dos autos

31/05/2023 16:43

Juntada de parecer do ministério público

11/04/2023 07:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2023 07:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/04/2023 23:59.

22/02/2023 10:57

Juntada de petição

10/02/2023 02:34

Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2023.

09/02/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

08/02/2023 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023 15:36

Recebidos os autos

02/02/2023 15:36

Conclusos para despacho

02/02/2023 15:36

Distribuído por sorteio