19/02/2025 19:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/02/2025 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 19:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/02/2025 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/02/2025 14:50

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:32

Juntada de contrarrazões
11/02/2025 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 01:23

Juntada de petição de apelação criminal (417)
14/01/2025 16:57

Expedição de Mandado.
14/01/2025 16:56

Juntada de Mandado
13/01/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 08:21

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:02

Juntada de protocolo
19/12/2024 08:01

Juntada de Ofício
17/12/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:09

Conclusos para despacho
23/10/2024 01:53

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 22:40

Juntada de diligência
21/10/2024 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 22:40

Juntada de diligência
21/10/2024 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:13

Conclusos para despacho
17/10/2024 14:28

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:29

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:24

Juntada de petição
07/10/2024 01:36

Publicado Decisão (expediente) em 07/10/2024.
05/10/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:20

Decorrido prazo de NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 20:10

Juntada de petição
03/10/2024 17:30

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:31

Expedição de Mandado.
03/10/2024 15:29

Juntada de Mandado
03/10/2024 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 14:07

Embargos de Declaração Acolhidos
27/09/2024 16:19

Conclusos para decisão
27/09/2024 15:10

Juntada de petição
27/09/2024 01:40

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:13

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:12

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:43

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 09:18

Juntada de embargos de declaração
23/09/2024 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 16:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/09/2024 14:03

Conclusos para decisão
23/09/2024 14:01

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:26

Juntada de apelação
20/09/2024 02:09

Publicado Sentença (expediente) em 20/09/2024.
20/09/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 15:29

Juntada de petição
18/09/2024 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 08:53

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 07:54

Conclusos para julgamento
17/09/2024 16:19

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 17/09/2024 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
17/09/2024 10:33

Juntada de termo de juntada
16/09/2024 15:46

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:08

Juntada de petição
16/09/2024 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:04

Juntada de diligência
12/09/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 16:04

Juntada de diligência
05/09/2024 09:49

Juntada de petição
03/09/2024 07:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:18

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:46

Juntada de petição
02/09/2024 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2024 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:30

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:50

Juntada de diligência
22/08/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 11:50

Juntada de diligência
22/08/2024 11:40

Juntada de diligência
22/08/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 11:40

Juntada de diligência
06/08/2024 18:22

Juntada de Certidão
01/08/2024 09:10

Juntada de diligência
01/08/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 09:10

Juntada de diligência
29/07/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:34

Conclusos para despacho
25/07/2024 11:14

Juntada de diligência
25/07/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 11:14

Juntada de diligência
25/07/2024 10:29

Juntada de diligência
25/07/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 10:29

Juntada de diligência
24/07/2024 16:43

Juntada de petição
24/07/2024 09:44

Juntada de relatório informativo
23/07/2024 16:22

Expedição de Mandado.
23/07/2024 16:20

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:49

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:10

Juntada de Mandado
23/07/2024 14:57

Juntada de Mandado
23/07/2024 14:57

Juntada de Mandado
23/07/2024 13:34

Expedição de Mandado.
23/07/2024 13:32

Expedição de Mandado.
23/07/2024 13:31

Expedição de Mandado.
23/07/2024 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2024 07:55

Juntada de Mandado
23/07/2024 07:55

Juntada de Mandado
23/07/2024 07:54

Juntada de Mandado
23/07/2024 07:54

Juntada de Mandado
19/07/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:23

Conclusos para despacho
14/06/2024 10:34

Juntada de petição
11/06/2024 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:19

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:57

Juntada de petição
28/05/2024 15:37

Juntada de petição
21/05/2024 04:26

Decorrido prazo de NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:45

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 16:29

Juntada de petição
14/05/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2024 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2024 11:44

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 17/09/2024 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
13/05/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 08:31

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:43

Conclusos para despacho
27/02/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 07:13

Conclusos para despacho
26/02/2024 22:49

Juntada de petição
21/02/2024 02:21

Decorrido prazo de LAERCIO BRITO LEITE em 20/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2024 16:39

Juntada de Certidão
31/01/2024 05:24

Decorrido prazo de NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:08

Publicado Intimação em 25/01/2024.
31/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
28/01/2024 15:41

Juntada de diligência
26/01/2024 10:23

Juntada de petição
23/01/2024 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 08:08

Conclusos para despacho
09/01/2024 14:22

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:18

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:45

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:29

Expedição de Mandado.
18/12/2023 15:09

Juntada de Ofício
18/12/2023 14:59

Juntada de Mandado
13/12/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:56

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:56

Juntada de Certidão
20/11/2023 02:14

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SANTOS PEREIRA em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:02

Decorrido prazo de CLAUBER AUGUSTO COSTA PEREIRA em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 14:21

Juntada de petição
10/11/2023 00:50

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023 00:46

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:19

Conclusos para despacho
07/11/2023 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
07/11/2023 11:25

Juntada de ato ordinatório
07/11/2023 09:28

Recebidos os autos
07/11/2023 09:28

Juntada de despacho
14/12/2021 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2021 11:47

Juntada de diligência
03/11/2021 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/10/2021 11:09

Juntada de contrarrazões
29/09/2021 20:37

Expedição de Mandado.
29/09/2021 20:06

Juntada de Mandado
26/09/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 15:10

Conclusos para despacho
24/09/2021 15:10

Juntada de Certidão
24/09/2021 14:54

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SANTOS PEREIRA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 14:54

Decorrido prazo de CLAUBER AUGUSTO COSTA PEREIRA em 23/09/2021 23:59.
22/09/2021 14:27

Publicado Intimação em 15/09/2021.
22/09/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

1ª Vara do Tribunal do Júri Termo Judiciário de São Luís PROCESSO Nº 0014718-87.2016.8.10.0001 ACUSADO: LAERCIO BRITO LEITE VÍTIMA: LUIZ GUSTAVO MARTINS PORTUGAL DESPACHO Da análise dos autos verifica-se que, atendendo à prerrogativa aplicável aos núcleos de prática jurídica, o assistente de acusação foi intimado pessoalmente para ofertar razões ao recurso de apelação, contudo não se manifestou até o presente momento. Assim, embora o artigo 601, do CPP autoriza a remessa dos autos à instância superior, com ou sem razões, como forma de conferir maior efetividade à ampla defesa, determino a intimação pessoal da genitora da vítima, a fim de que, caso queira, constitua novo advogado para praticar o ato, no prazo de 8 (oito) dias.

Apresentadas as razões, considerando que a apelação foi interposta pela parte ofendida, vista ao Ministério Público, pelo prazo de 3 (três) dias, nos termos do § 2º, do artigo 600, do CPP. Após, intimem-se o acusado para oferecer contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias.

Por último, caso a genitora da vítima, intimada não constitua novo causídico, determino, de logo, a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com esteio no artigo 601, do CPP. Cumpra-se.

São Luís/MA, 28 de junho de 2021. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri
13/09/2021 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 15:09

Juntada de apelação
30/08/2021 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2021 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTINS em 16/08/2021 23:59.
09/08/2021 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2021 19:51

Juntada de diligência
16/07/2021 12:03

Juntada de petição
13/07/2021 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 18:33

Juntada de apelação
06/07/2021 10:25

Expedição de Mandado.
05/07/2021 17:42

Juntada de Mandado
30/06/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2021 11:53

Conclusos para despacho
26/06/2021 11:52

Juntada de Certidão
18/06/2021 12:50

Juntada de Certidão
17/06/2021 07:24

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SANTOS PEREIRA em 07/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 21:44

Decorrido prazo de LAERCIO BRITO LEITE em 14/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2021 10:52

Juntada de diligência
08/06/2021 15:49

Decorrido prazo de CLAUBER AUGUSTO COSTA PEREIRA em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 15:49

Decorrido prazo de NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 10:02

Juntada de mandado
08/06/2021 09:05

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO MARTINS PORTUGAL em 07/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 15:41

Juntada de petição
01/06/2021 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2021 14:20

Juntada de diligência
31/05/2021 00:41

Publicado Intimação em 31/05/2021.
28/05/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
28/05/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
28/05/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 14:48

Expedição de Mandado.
27/05/2021 14:48

Expedição de Mandado.
27/05/2021 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2021 14:42

Juntada de Certidão
27/05/2021 14:36

Recebidos os autos
27/05/2021 14:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/05/2021 14:36

Juntada de termo de migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/08/2021 23:04

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Processo nº 0800360-14.2020.8.10.0076

Maria Claudina da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rubenilson Costa Pinheiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/05/2020 09:41

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