22/08/2022 10:52

Arquivado Definitivamente
22/08/2022 10:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/06/2022 03:01

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022 02:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/06/2022 23:59.
24/05/2022 01:44

Publicado Decisão em 24/05/2022.
24/05/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 09:11

Juntada de malote digital
20/05/2022 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 11:19

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (AGRAVADO) e não-provido
18/05/2022 14:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/01/2022 05:57

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA em 21/01/2022 23:59.
24/01/2022 05:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/01/2022 23:59.
26/11/2021 00:14

Publicado Despacho em 26/11/2021.
26/11/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806015-98.2020.8.10.0000 – MATÕES/MA Agravante: Raimunda Pereira da Silva Advogado: Dr.

Lucas Pádua Oliveira OAB/MA 12.262-A Agravado: Banco Bradesco S.A. Relator: Des.

Cleones Carvalho Cunha Vistos, etc. Tendo em vista o entendimento que por mim vem sendo adotado em situações semelhantes a dos autos, acerca do não cabimento de agravo de instrumento interposto em face de decisão em que o conteúdo não se encontra previsto no rol do art. 1.015 da Lei Processual Civil, e, em razão do regramento inserto no art. 10 do CPC1, intimem-se as partes para, caso queiram, manifestarem-se nos autos, no prazo de 05 dias (art. 933, caput, do CPC)2. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís, 22 de novembro de 2021. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR 1 Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. 2 Art. 933. Se o relator constatar a ocorrência de fato superveniente à decisão recorrida ou a existência de questão apreciável de ofício ainda não examinada que devam ser considerados no julgamento do recurso, intimará as partes para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias.
24/11/2021 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2021 12:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/10/2021 01:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 01:42

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA em 07/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/10/2021 23:59.
16/09/2021 00:14

Publicado Despacho em 16/09/2021.
16/09/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806015-98.2020.8.10.0000 – MATÕES/MA Agravante: Raimunda Pereira da Silva Advogado: Dr.

Lucas Pádua Oliveira OAB/MA 12.262-A Agravado: Banco Bradesco S.A. Relator: Des.

Cleones Carvalho Cunha Vistos, etc. Tendo em vista o entendimento que por mim vem sendo adotado em situações semelhantes a dos autos, acerca do não cabimento de agravo de instrumento interposto em face de decisão em que o conteúdo não se encontra previsto no rol do art. 1.015 da Lei Processual Civil, e, em razão do regramento inserto no art. 10 do CPC1, intimem-se as partes para, caso queiram, manifestarem-se nos autos, no prazo de 05 dias (art. 933, caput, do CPC)2. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís, 01 de setembro de 2021. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR 1 Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. 2 Art. 933. Se o relator constatar a ocorrência de fato superveniente à decisão recorrida ou a existência de questão apreciável de ofício ainda não examinada que devam ser considerados no julgamento do recurso, intimará as partes para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias.
14/09/2021 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 20:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/02/2021 10:19

Juntada de parecer do ministério público
17/02/2021 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2020 01:00

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 00:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 28/05/2020.
28/05/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
26/05/2020 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2020 19:14

Juntada de malote digital
26/05/2020 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 10:13

Concedida a Medida Liminar
24/05/2020 13:30

Conclusos para decisão
24/05/2020 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2020

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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