TJMA - 0000829-64.2011.8.10.0123
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 19:08
Juntada de petição
-
19/03/2025 11:50
Juntada de protocolo
-
19/03/2025 11:49
Desentranhado o documento
-
19/03/2025 11:49
Cancelada a movimentação processual Juntada de protocolo
-
19/03/2025 11:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/03/2025 14:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
10/03/2025 08:33
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 08:33
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 15:50
Juntada de protocolo
-
16/02/2025 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 11:41
Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
15/01/2025 10:21
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 09:53
Recebidos os autos
-
15/01/2025 09:53
Juntada de decisão
-
17/06/2024 09:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
26/01/2024 21:47
Juntada de petição
-
13/12/2023 15:41
Recebidos os autos
-
13/12/2023 15:41
Juntada de cópia de dje
-
04/12/2023 14:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
16/11/2023 08:56
Outras Decisões
-
13/11/2023 09:13
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 19:49
Juntada de petição
-
10/11/2023 16:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/11/2023 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 11:24
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 13:50
Juntada de petição
-
04/10/2023 13:47
Juntada de petição
-
31/07/2023 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 12:28
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 08:06
Recebidos os autos
-
18/04/2023 08:06
Juntada de intimação
-
13/12/2022 16:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
13/12/2022 16:44
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 17:19
Decorrido prazo de DAUDETE SILVA DAS CHAGAS em 14/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:35
Publicado Intimação em 08/11/2022.
-
23/11/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
-
04/11/2022 14:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/10/2022 10:44
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2022 17:36
Juntada de Informações prestadas
-
05/08/2022 17:33
Decorrido prazo de GONÇALO PEREIRA DA SILVA em 02/08/2022 23:59.
-
05/08/2022 17:32
Decorrido prazo de GONÇALO PEREIRA DA SILVA em 02/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 21:41
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO em 02/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 20:40
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 02/08/2022 23:59.
-
03/08/2022 19:12
Decorrido prazo de DAUDETE SILVA DAS CHAGAS em 02/08/2022 23:59.
-
18/07/2022 08:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2022 08:07
Juntada de diligência
-
18/07/2022 02:30
Publicado Sentença (expediente) em 18/07/2022.
-
17/07/2022 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
14/07/2022 12:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2022 11:59
Juntada de termo de juntada
-
14/07/2022 11:43
Juntada de Carta precatória
-
14/07/2022 11:21
Expedição de Mandado.
-
05/07/2022 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2022 14:26
Conclusos para decisão
-
04/07/2022 08:49
Recebidos os autos
-
04/07/2022 08:49
Juntada de despacho
-
30/06/2022 19:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
10/06/2022 04:21
Juntada de petição
-
03/06/2022 16:27
Publicado Intimação em 26/05/2022.
-
03/06/2022 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
-
30/05/2022 14:45
Juntada de protocolo
-
27/05/2022 16:56
Juntada de protocolo
-
27/05/2022 16:32
Juntada de protocolo
-
27/05/2022 16:22
Juntada de protocolo
-
27/05/2022 16:10
Juntada de protocolo
-
24/05/2022 10:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/05/2022 10:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/05/2022 10:54
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 09:55
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
14/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000829-64.2011.8.10.0123 (8292011) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: DAUDETE SILVA DAS CHAGAS JOAO OLIVEIRA BRITO ( OAB 12236A-MA ) Processo nº 829-64.2011.8.10.0123 (8292011) CLASSE: AÇÃO PENAL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU (S): DAUDETE SILVA DAS CHAGAS ("Daudete do Manoel Batata") - brasileiro, casado, lavrador, natural de São Domingos do Maranhão/MA, filho de Manoel Ângelo das Chagas e de Maria Silva das Chagas, nascido em 08.06.1977, portador da Cédula de Identidade nº 52134096-9 SSPMA e inscrito no CPF/MF sob o nº *79.***.*98-72, residente e domiciliado na Rua Antônio Lins, nº 51, casa 01, CEP nº 05.584-060, São Paulo/SP.
DESPACHO Recebi hoje.
Estando o processo pronto para julgamento, determino sua inclusão em pauta da reunião do Tribunal do Júri, cuja sessão designo para o dia 05 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 09:00 HORAS, no Salão do Júri deste Fórum Judicial.
Intime-se o réu, seu defensor, o representante do Ministério Público, bem como as testemunhas arroladas, a fim de que sejam ouvidas em Plenário.
Notifiquem-se os senhores jurados.
Oficie-se ao Comando da Polícia local, a fim de que providencie a necessária segurança.
Comunique-se ao Presidente do Tribunal de Justiça, ao Corregedor-Geral da Justiça, ao Procurador-Geral da Justiça e ao Presidente da OAB/MA, da presente designação.
Designo para o dia 09 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 09:00 HORAS, a reunião para sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados, a ser realizado no Salão do Júri deste Fórum Judicial, devendo ser cumpridos os artigos 432 a 434 do Código de Processo Penal.
Providencie a Senhora Secretária a preparação do presente processo para julgamento pelo Tribunal do Júri, devendo observar e cumprir as formalidades legais.
Cumpra-se.
São Domingos do Maranhão (MA), 28 de abril de 2021.
CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão Resp: 196857 -
19/07/2011 00:00
Recebida a denúncia contra réu
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2011
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801358-79.2021.8.10.0097
Keyllon Pierre Silva
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Advogado: Cleiane Serra Ferreira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/06/2021 11:08
Processo nº 0828707-59.2018.8.10.0001
A.a. T Melo - ME
Estado do Maranhao - Secretaria de Estad...
Advogado: Fabio Cesar Teixeira Melo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/08/2018 13:09
Processo nº 0800853-09.2021.8.10.0091
Jose Nascimento Freitas Matos
Estado do Maranhao
Advogado: Jose Ribamar Oliveira Ferreira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/06/2021 10:12
Processo nº 0810804-54.2019.8.10.0040
Banco Bradesco S.A.
Vieira &Amp; Alves de Souza LTDA - ME
Advogado: Ana Paula Gomes Cordeiro
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/08/2019 14:53
Processo nº 0000829-64.2011.8.10.0123
Daudete Silva das Chagas
Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...
Advogado: Joao Oliveira Brito
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/12/2024 09:02