15/01/2025 09:53

Baixa Definitiva
15/01/2025 09:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/01/2025 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 11:29

Indeferido o pedido de DAUDETE SILVA DAS CHAGAS - CPF: *79.***.*98-72 (APELANTE)
11/12/2024 01:10

Decorrido prazo de DAUDETE SILVA DAS CHAGAS em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:43

Publicado Decisão (expediente) em 05/12/2024.
05/12/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 09:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/12/2024 09:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/12/2024 09:01

Juntada de documento
04/12/2024 07:39

Recebidos os autos
04/12/2024 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
03/12/2024 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 11:35

Determinação de redistribuição por prevenção
06/07/2024 00:08

Decorrido prazo de GONÇALO PEREIRA DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:08

Decorrido prazo de DAUDETE SILVA DAS CHAGAS em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 14:39

Juntada de petição
03/07/2024 00:06

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/07/2024 12:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/07/2024 12:49

Juntada de documento
01/07/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/07/2024 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 16:12

Determinada a redistribuição dos autos
18/06/2024 12:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/06/2024 09:45

Recebidos os autos
17/06/2024 09:45

Juntada de petição
13/12/2023 15:41

Baixa Definitiva
13/12/2023 15:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/12/2023 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:15

Juntada de Certidão
13/12/2023 10:06

Juntada de cópia de dje
12/12/2023 16:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/12/2023 14:48

Recebidos os autos
04/12/2023 14:48

Juntada de despacho
18/04/2023 08:06

Baixa Definitiva
18/04/2023 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
18/04/2023 08:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/04/2023 06:35

Decorrido prazo de DAUDETE SILVA DAS CHAGAS em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 06:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 06:33

Decorrido prazo de GONÇALO PEREIRA DA SILVA em 10/04/2023 23:59.
30/03/2023 03:44

Publicado Acórdão em 30/03/2023.
30/03/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 14:58

Conhecido o recurso de DAUDETE SILVA DAS CHAGAS - CPF: *79.***.*98-72 (APELANTE) e não-provido
28/03/2023 06:36

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 06:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 19:31

Juntada de Certidão
27/03/2023 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2023 09:55

Juntada de parecer do ministério público
09/03/2023 16:11

Conclusos para julgamento
09/03/2023 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2023 11:13

Recebidos os autos
08/03/2023 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/03/2023 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim
08/03/2023 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 10:50

Conclusos para despacho do revisor
07/03/2023 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior
03/02/2023 07:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2023 17:54

Juntada de parecer
13/12/2022 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2022 16:46

Recebidos os autos
13/12/2022 16:46

Juntada de despacho
04/07/2022 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
04/07/2022 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2022 21:30

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 19:09

Recebidos os autos
30/06/2022 19:09

Conclusos para despacho
30/06/2022 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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