24/04/2023 09:43

Baixa Definitiva
24/04/2023 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
24/04/2023 09:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/04/2023 20:51

Decorrido prazo de DUCOL ENGENHARIA LTDA em 13/04/2023 23:59.
19/04/2023 20:51

Decorrido prazo de RONY MARCIO SILVA COSTA em 13/04/2023 23:59.
19/04/2023 20:51

Decorrido prazo de LUCIMEIRY SILVA COSTA em 13/04/2023 23:59.
19/04/2023 20:51

Decorrido prazo de LUCINELMA SILVA COSTA em 13/04/2023 23:59.
27/03/2023 01:25

Publicado Acórdão (expediente) em 27/03/2023.
25/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/03/2023 20:14

Juntada de Certidão
16/03/2023 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2023 04:33

Decorrido prazo de DUCOL ENGENHARIA LTDA em 13/03/2023 23:59.
04/03/2023 01:27

Decorrido prazo de LUCIMEIRY SILVA COSTA em 03/03/2023 23:59.
28/02/2023 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2023 16:30

Conclusos para julgamento
24/02/2023 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 08:11

Recebidos os autos
24/02/2023 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/02/2023 08:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/11/2022 08:01

Juntada de contrarrazões
17/11/2022 12:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/11/2022 22:51

Juntada de embargos de declaração (1689)
08/11/2022 02:19

Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2022.
08/11/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 10:11

Conhecido o recurso de DUCOL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-87 (REQUERENTE) e não-provido
03/11/2022 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2022 10:26

Juntada de Certidão
31/10/2022 08:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/10/2022 07:30

Pedido de inclusão em pauta
06/10/2022 17:52

Deliberado em Sessão - Retirado
06/10/2022 17:47

Juntada de Certidão
20/09/2022 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2022 09:49

Juntada de petição
26/08/2022 01:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/03/2022 14:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/03/2022 14:27

Juntada de parecer
04/02/2022 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2022 22:18

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 14:13

Conclusos para decisão
02/02/2022 12:15

Recebidos os autos
02/02/2022 12:15

Conclusos para despacho
02/02/2022 12:15

Distribuído por sorteio
13/01/2022 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0001442-42.2012.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO DE LISBOA COSTA Advogado do(a) AUTOR: DRº FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO OAB/MA 8.672 RÉU: DUCOL ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) RÉU: DRª DELMA MARIA CARREIRA FURTADO OAB/MA 9.118 E DRª JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO OAB/MA 3.793 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.O referido é verdade e dou fé.Viana/MA, Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022Simone Viegas Pinheiro.Secretária Judicial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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