18/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 10:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2025 10:30, 16ª Vara Cível de São Luís.
09/07/2025 18:05

Outras Decisões
18/02/2025 17:25

Conclusos para decisão
14/02/2025 17:44

Juntada de petição
10/02/2025 16:16

Juntada de petição
07/02/2025 11:40

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 16:49

Outras Decisões
09/08/2024 10:05

Conclusos para decisão
31/07/2024 12:21

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 11:26

Juntada de petição
22/07/2024 11:25

Juntada de petição
18/07/2024 12:15

Juntada de petição
18/07/2024 01:08

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 20:35

Conclusos para decisão
15/02/2024 12:23

Recebidos os autos
15/02/2024 12:23

Juntada de decisão
13/09/2023 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/09/2023 08:32

Juntada de ato ordinatório
01/09/2023 08:00

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/08/2023 23:59.
18/08/2023 12:08

Juntada de contrarrazões
09/08/2023 00:20

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 11:22

Outras Decisões
01/08/2023 11:29

Conclusos para decisão
28/07/2023 13:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 08:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/07/2023 23:59.
24/07/2023 00:37

Publicado Intimação em 19/07/2023.
24/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
23/07/2023 15:45

Juntada de contrarrazões
21/07/2023 21:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/07/2023 23:59.
17/07/2023 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 09:20

Juntada de Certidão
14/07/2023 17:32

Juntada de apelação
27/06/2023 17:45

Juntada de embargos de declaração
27/06/2023 02:17

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
27/06/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 09:47

Julgado procedente o pedido
17/01/2023 06:40

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:40

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/10/2022 23:59.
24/11/2022 22:13

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 13/09/2022 23:59.
04/11/2022 10:26

Conclusos para julgamento
30/10/2022 15:57

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/09/2022 23:59.
30/10/2022 15:57

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 13/09/2022 23:59.
27/10/2022 03:13

Publicado Intimação em 18/10/2022.
27/10/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
26/10/2022 13:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2022 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.
20/10/2022 11:30

Juntada de petição
14/10/2022 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 12:00

Juntada de petição
22/09/2022 15:09

Conclusos para decisão
13/09/2022 15:24

Juntada de petição
09/09/2022 07:33

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 11:40

Conclusos para decisão
02/09/2022 04:35

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 11:17

Juntada de Certidão
16/08/2022 15:48

Juntada de petição
16/08/2022 01:58

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 13:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2022 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.
03/08/2022 18:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/05/2022 11:06

Conclusos para decisão
04/05/2022 18:26

Juntada de petição
30/03/2022 01:43

Publicado Intimação em 29/03/2022.
30/03/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
26/03/2022 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2022 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 14:58

Conclusos para decisão
24/09/2021 08:28

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 08:28

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 23/09/2021 23:59.
23/09/2021 15:59

Juntada de petição
23/09/2021 08:05

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0815586-90.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - OAB/RS 51634 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) RÉU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470, DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA 10021 DESPACHO: Intime-se a autora para que, no prazo de 5 dias, se manifeste a respeito da viabilidade de realização de perícia nos equipamentos danificados, conforme pedido da ré - Num. 42027510.

Do mesmo modo, intime-se a parte é para se manifestar, em 5 dias, a respeito do que requerida pela autora - Num. 41739653.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
14/09/2021 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 10:08

Juntada de petição
26/08/2021 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 18:02

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 15:21

Conclusos para decisão
06/03/2021 02:29

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 02:29

Decorrido prazo de DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA em 05/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 16:45

Juntada de petição
27/02/2021 00:16

Publicado Intimação em 26/02/2021.
26/02/2021 16:31

Juntada de petição
25/02/2021 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
24/02/2021 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 06:20

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 15:17

Conclusos para decisão
24/08/2020 15:17

Juntada de Certidão
20/08/2020 14:55

Juntada de petição
29/07/2020 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2020 16:53

Juntada de ato ordinatório
29/07/2020 16:25

Juntada de aviso de recebimento
28/07/2020 16:43

Juntada de contestação
02/07/2020 11:34

Juntada de Certidão
16/06/2020 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2020 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 15:43

Conclusos para despacho
29/05/2020 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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