TJMA - 0814175-80.2018.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PONTO DE APOIO TECNICO ELETRONICO LTDA

CNPJ: 00.095.916/0001-72

Advogados

FERNANDO AUGUSTO CAMARA MORAES

OAB: 16265/MA

CPF *00.***.*87-76

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 13:12

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/06/2025 13:11

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 17:18

    Outras Decisões

  • 10/03/2025 06:58

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 19:50

    Juntada de petição

  • 11/02/2025 23:32

    Juntada de petição

  • 07/02/2025 10:47

    Publicado Intimação em 06/02/2025.

  • 07/02/2025 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 04/02/2025 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2025 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 18:47

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 18:47

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 15:03

    Juntada de petição

  • 07/06/2024 02:20

    Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CAMARA MORAES em 06/06/2024 23:59.

  • 14/05/2024 02:57

    Publicado Intimação em 14/05/2024.

  • 14/05/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

  • 10/05/2024 19:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/05/2024 19:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 11:41

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 11:41

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 12/03/2024 11:41

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/02/2024 01:47

    Juntada de petição

  • 08/02/2024 00:58

    Juntada de petição

  • 30/01/2024 23:04

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 23:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 18/01/2024 09:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/01/2024 09:57

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 12:55

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 12:55

    Juntada de despacho

  • 30/11/2021 07:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 23/11/2021 18:34

    Juntada de contrarrazões

  • 27/10/2021 00:45

    Publicado Despacho (expediente) em 27/10/2021.

  • 27/10/2021 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 25/10/2021 07:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2021 21:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 14:30

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 14:30

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 15:21

    Decorrido prazo de PONTO DE APOIO TECNICO ELETRONICO LTDA em 06/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 12:13

    Decorrido prazo de PONTO DE APOIO TECNICO ELETRONICO LTDA em 06/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 14:16

    Juntada de protocolo

  • 05/10/2021 14:15

    Juntada de apelação

  • 22/09/2021 17:06

    Publicado Sentença (expediente) em 15/09/2021.

  • 22/09/2021 17:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 13/09/2021 10:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2021 11:10

    Decorrido prazo de PONTO DE APOIO TECNICO ELETRONICO LTDA em 01/09/2021 23:59.

  • 10/08/2021 06:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2021 08:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2021 18:06

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/05/2021 05:38

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 11:02

    Juntada de petição

  • 26/04/2021 18:21

    Juntada de petição

  • 23/04/2021 00:17

    Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2021.

  • 22/04/2021 12:23

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/04/2021 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

  • 21/04/2021 18:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/04/2021 18:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2021 11:37

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/04/2021 11:35

    Juntada de termo

  • 24/03/2021 12:44

    Juntada de termo

  • 23/03/2021 12:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/03/2021 13:20

    Juntada de Ofício

  • 09/02/2021 08:16

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 20/02/2019 20:56

    Juntada de petição

  • 29/01/2019 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 28/12/2018 23:42

    Juntada de petição

  • 18/12/2018 12:11

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/10/2018 12:10

    Juntada de petição

  • 05/10/2018 18:27

    Juntada de petição

  • 21/09/2018 08:28

    Publicado Intimação em 21/09/2018.

  • 20/09/2018 13:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/09/2018 09:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2018 09:38

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/08/2018 15:51

    Juntada de petição

  • 07/08/2018 00:20

    Publicado Intimação em 07/08/2018.

  • 07/08/2018 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/08/2018 10:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/07/2018 09:43

    Juntada de Ato ordinatório

  • 30/07/2018 09:42

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2018 09:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/07/2018 01:16

    Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CAMARA MORAES em 19/06/2018 23:59:59.

  • 23/05/2018 00:17

    Publicado Intimação em 23/05/2018.

  • 23/05/2018 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2018 17:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2018 17:05

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/04/2018 17:11

    Outras Decisões

  • 18/04/2018 11:06

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2018 11:04

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2018 18:48

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2018 18:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2018 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2018 11:32

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2018 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2018

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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