13/11/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 15:35

Transitado em Julgado em 29/10/2024
10/10/2024 04:42

Decorrido prazo de MARIA CLACY DUARTE BARROS em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 01:20

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 17:22

Juntada de petição
16/09/2024 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 12:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/08/2024 15:07

Conclusos para julgamento
08/08/2024 10:26

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:46

Juntada de termo
06/11/2023 01:50

Decorrido prazo de MARIA CLACY DUARTE BARROS em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 16:01

Juntada de petição
24/10/2023 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2023 07:43

Juntada de Carta precatória
03/04/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 13:39

Conclusos para despacho
30/11/2021 13:38

Juntada de Certidão
23/11/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 20:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2021 08:58

Conclusos para despacho
11/03/2021 08:58

Juntada de Certidão
11/02/2021 07:13

Decorrido prazo de MARIA CLACY DUARTE BARROS em 10/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 04:29

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 15:10

Juntada de petição
02/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0029596-56.2012.8.10.0001 AUTOR: MARIA CLACY DUARTE BARROS Advogado do(a) AUTOR: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR - MA9917 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
01/02/2021 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 12:19

Juntada de Certidão
10/12/2020 15:39

Recebidos os autos
10/12/2020 15:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2012

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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