28/01/2022 13:22

Baixa Definitiva
28/01/2022 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
27/01/2022 12:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/01/2022 01:13

Decorrido prazo de ANDREA FARIAS DE ARAUJO em 26/01/2022 23:59.
01/12/2021 01:09

Publicado Ementa em 01/12/2021.
01/12/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2021 21:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2021 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2021 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2021 10:01

Juntada de petição
17/11/2021 02:31

Decorrido prazo de ANDREA FARIAS DE ARAUJO em 16/11/2021 23:59.
09/11/2021 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2021 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2021 09:19

Juntada de petição
15/09/2021 10:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/09/2021 00:39

Publicado Ementa em 15/09/2021.
15/09/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 10:26

Juntada de embargos de declaração (1689)
14/09/2021 00:00

Intimação

Sessão virtual de 02/09/2021 a 09/09/2021.

AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836509-79.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS Agravante: Andrea Farias de Araújo Advogado: Dr.

Guilherme Augusto Silva (OAB-MA 9.150) Agravado: Estado do Maranhão Procurador: Dr.

Túlio Simões Feitosa de Oliveira Relator: Des.

Cleones Carvalho Cunha E M E N T A PROCESSO CIVIL.

AGRAVO INTERNO.

DECISÃO QUE NÃO CONHECE DE APELAÇÃO POR AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA À DECISÃO RECORRIDA.

INSISTÊNCIA DE ARGUMENTOS.

IMPROVIMENTO. I - Nega-se provimento a agravo interno em que o agravante não infirma em seu recurso os fundamentos utilizados na decisão agravada; II – quando o inconformismo do agravante não vem acompanhado de argumentos em seu favor, mas apenas na insistência dos mesmos já enfrentados e afastados pela decisão agravada, há de se negar provimento ao recurso; III - agravo interno não provido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em negar provimento ao recurso. nos termos do voto do desembargador relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Cleones Carvalho Cunha, Jamil de Miranda Gedeon Neto e Marcellino Chaves Everton. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra.

Marilea Campos dos Santos Costa São Luís, 09 de setembro de 2021. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR
13/09/2021 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 15:54

Conhecido o recurso de ANDREA FARIAS DE ARAUJO - CPF: *93.***.*59-72 (APELANTE) e não-provido
09/09/2021 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2021 08:46

Juntada de petição
31/08/2021 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2021 18:24

Juntada de petição
24/08/2021 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2021 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2021 14:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/07/2021 00:56

Decorrido prazo de ANDREA FARIAS DE ARAUJO em 07/07/2021 23:59:59.
17/06/2021 16:25

Juntada de contrarrazões
15/06/2021 00:07

Publicado Despacho em 15/06/2021.
14/06/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2021 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 12:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/05/2021 11:53

Juntada de agravo interno cível (1208)
04/05/2021 00:02

Publicado Decisão em 04/05/2021.
03/05/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 17:09

Não conhecido o recurso de Apelação de ANDREA FARIAS DE ARAUJO - CPF: *93.***.*59-72 (APELANTE)
12/11/2020 12:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/11/2020 10:52

Juntada de parecer do ministério público
06/11/2020 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2020 12:12

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 08:23

Recebidos os autos
03/11/2020 08:23

Conclusos para despacho
03/11/2020 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
28/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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