04/02/2022 18:57

Juntada de petição
05/01/2022 15:56

Juntada de petição
03/12/2021 16:56

Juntada de petição
08/11/2021 14:21

Juntada de petição
08/10/2021 01:14

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802226-20.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE DA SILVA FONTES SOUSA Advogado: JEFFERSON FRANCISCO SIMOES FEITOSA OAB: MA9812; Advogado: FRANCISCO GOMES FEITOSA OAB: MA3139 REU: REDECINE BRA CINEMATOGRAFICA S.A Advogado: GABRIELE SYDLOWSKI BARCZAK OAB: PR100785; Advogado: PATRICIA MARCHI MARIN TIUJO OAB: PR46260 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Homologo, em toda a sua inteireza, a transação celebrada entre as partes, conforme ID 53306244, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assim e atento a que a trasação tem efeito de sentença, julgo extinto o processo– CPC 487, III, "b". Registrada e Publicada no Sistema. Intimem-se. São Luís (MA), data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 6 de outubro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
06/10/2021 13:08

Arquivado Definitivamente
06/10/2021 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 10:41

Juntada de petição
05/10/2021 08:35

Homologada a Transação
04/10/2021 15:54

Conclusos para julgamento
04/10/2021 15:54

Juntada de termo
04/10/2021 15:54

Transitado em Julgado em 30/09/2021
30/09/2021 09:31

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA FONTES SOUSA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 09:19

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA FONTES SOUSA em 29/09/2021 23:59.
24/09/2021 18:09

Juntada de petição
23/09/2021 08:31

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802226-20.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE DA SILVA FONTES SOUSA Advogado: JEFFERSON FRANCISCO SIMOES FEITOSA OAB: MA9812; Advogado: FRANCISCO GOMES FEITOSA OAB: MA3139 REU: REDECINE BRA CINEMATOGRAFICA S.A Advogado: GABRIELE SYDLOWSKI BARCZAK OAB: PR100785; Advogado: PATRICIA MARCHI MARIN TIUJO OAB: PR46260 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: ISSO POSTO, julgo procedente o pedido, fazendo-o para condenar a reclamada a pagar à reclamante, a título de danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, contados desta data.

Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º.

Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55.

Publicada e registrada no Sistema.

Intimem-se.

São Luís(MA), data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS.

Juiz de Direito " São Luís, 14 de setembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
14/09/2021 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 12:36

Julgado procedente o pedido
18/03/2021 16:06

Juntada de Certidão
18/03/2021 11:41

Conclusos para julgamento
18/03/2021 11:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/03/2021 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
18/03/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 18:48

Juntada de contestação
16/03/2021 15:15

Juntada de petição
15/03/2021 13:56

Conclusos para despacho
15/03/2021 13:55

Juntada de termo
10/03/2021 13:26

Juntada de petição
12/01/2021 09:22

Juntada de aviso de recebimento
16/12/2020 00:26

Publicado Intimação em 16/12/2020.
16/12/2020 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2020 12:26

Juntada de ato ordinatório
10/12/2020 12:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/03/2021 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/12/2020 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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