TJMA - 0801426-51.2020.8.10.0101

07/08/2024 11:28

Baixa Definitiva

07/08/2024 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/08/2024 11:28

Juntada de Certidão trânsito em julgado

02/08/2024 00:19

Decorrido prazo de SUEVYLLA BYANCA AMORIM PEREIRA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024 00:18

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ em 01/08/2024 23:59.

22/07/2024 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 22/07/2024.

21/07/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

18/07/2024 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024 20:06

Conhecido o recurso de MARINALDO MUNIZ CORREA FILHO (APELANTE) e provido em parte

05/07/2024 17:33

Juntada de Certidão

05/07/2024 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/07/2024 23:59.

01/07/2024 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2024 13:15

Juntada de parecer do ministério público

17/06/2024 14:06

Conclusos para julgamento

17/06/2024 14:06

Conclusos para julgamento

17/06/2024 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2024 09:31

Recebidos os autos

17/06/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/06/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)

17/06/2024 09:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2024 09:28

Recebidos os autos

17/06/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/06/2024 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2024 09:04

Conclusos para despacho do revisor

17/06/2024 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)

11/10/2023 08:57

Juntada de parecer do ministério público

22/09/2023 12:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2023 12:19

Juntada de Certidão

22/09/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/09/2023 23:59.

31/08/2023 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023 14:23

Recebidos os autos

12/07/2023 14:23

Juntada de Certidão

13/02/2023 09:19

Juntada de termo

13/02/2023 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

13/02/2023 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023 14:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/01/2023 13:25

Juntada de parecer do ministério público

08/12/2022 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022 09:09

Recebidos os autos

01/12/2022 09:09

Juntada de sentença

09/08/2022 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

09/08/2022 11:39

Juntada de termo

08/08/2022 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022 11:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/07/2022 17:37

Juntada de parecer do ministério público

15/07/2022 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2022 09:44

Recebidos os autos

11/07/2022 09:44

Juntada de sentença (expediente)

05/05/2022 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

05/05/2022 11:25

Juntada de termo

05/05/2022 11:21

Juntada de Certidão

05/05/2022 01:27

Publicado Despacho (expediente) em 05/05/2022.

05/05/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

03/05/2022 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022 21:36

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022 11:15

Recebidos os autos

28/04/2022 11:15

Conclusos para despacho

28/04/2022 11:15

Distribuído por sorteio