11/07/2025 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/06/2025 13:31

Juntada de petição
16/06/2025 13:15

Juntada de petição
04/06/2025 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2025 15:46

Outras Decisões
22/05/2025 11:57

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:25

Recebidos os autos
01/04/2025 13:25

Juntada de decisão
13/12/2021 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/12/2021 17:30

Juntada de contrarrazões
30/11/2021 06:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 10:47

Juntada de Certidão
29/11/2021 10:42

Juntada de apelação
05/11/2021 13:10

Juntada de termo
05/11/2021 04:18

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0820644-45.2018.8.10.0001 AUTOR: JOANA PEREIRA DE SOUSA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 3 de novembro de 2021. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
03/11/2021 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2021 18:39

Indeferida a petição inicial
15/10/2021 09:52

Conclusos para despacho
05/10/2021 10:24

Juntada de petição
23/09/2021 08:47

Publicado Despacho (expediente) em 16/09/2021.
23/09/2021 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0820644-45.2018.8.10.0001 AUTOR: JOANA PEREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se o exequente, através do seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, indicando o nome do exequente dentre os substituídos que tiveram seu cálculos julgados pela contadoria às fls.10991-11033, e homologados no processo originário nº. 6542/2005, para fins de comprovação dos direitos deste, sob pena de indeferimento e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 321, parágrafo único c/c art. 485, inciso I, do CPC).

Após, voltem-me os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
14/09/2021 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 15:26

Conclusos para despacho
25/08/2021 11:49

Juntada de petição
05/08/2021 05:22

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 12:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2021 10:06

Conclusos para despacho
26/07/2021 10:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/06/2019 15:06

Juntada de petição
21/05/2019 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2019 11:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/05/2019 18:11

Conclusos para despacho
19/02/2019 17:42

Juntada de petição
05/02/2019 07:39

Publicado Intimação em 05/02/2019.
05/02/2019 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2019 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2018 11:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/10/2018 16:52

Conclusos para despacho
24/10/2018 16:52

Juntada de Certidão
17/05/2018 10:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2018 17:33

Conclusos para despacho
15/05/2018 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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