TJMA - 0801591-82.2018.8.10.0032

1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto

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Polo Ativo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB: 2338/PI

CPF *47.***.*51-15

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA PEREIRA

CPF *62.***.*36-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2021 20:29

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2021 20:28

    Transitado em Julgado em 07/10/2021

  • 07/10/2021 15:33

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 06/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 12:33

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 06/10/2021 23:59.

  • 22/09/2021 17:40

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 22/09/2021 17:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 14/09/2021 04:56

    Juntada de cópia de dje

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801591-82.2018.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Contratos Bancários] PARTE(S) REQUERENTE(S): Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR OAB/PI 2338-A PARTE(S) REQUERIDA(S): JOAO BATISTA PEREIRA   SENTENÇA   Trata-se de Ação de Execução proposta por Banco Itaú Consignados S/A em desfavor de João Batista Pereira, objetivando o recebimento da quantia de R$ 741,38 (setecentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos).

    Após diversas tentativas infrutíferas de localização do executado, a parte exequente requereu a desistência da ação (petição de id 44851165). É o relatório.

    Passo à fundamentação.

    Analisando os autos, verifica-se que a parte exequente informou que não possui mais interesse no prosseguimento do feito, consoante petição de id 44851165.

    Apesar do artigo 924, do CPC não contemplar expressamente a hipótese de extinção do processo executório por desistência, no caso em tela, não existe óbice para isso, pois em virtude do princípio da disponibilidade da execução, o credor pode desistir do processo, sendo dispensada a concordância do devedor (art. 775, caput, do CPC).

    Ademais, aplicam-se subsidiariamente à execução as disposições que regem o processo de conhecimento (art. 771, parágrafo único, do CPC).

    Decido.

    Isto posto, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência formulado pela parte exequente e por conseguinte, extingo o processo executório, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

    Sem custas e sem honorários.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Arquive-se, após o trânsito em julgado.

    Coelho Neto/MA, 07 de setembro de 2021.   Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes Juiz de Direito Titular da 1ª Vara

  • 13/09/2021 11:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/09/2021 09:03

    Extinto o processo por desistência

  • 29/04/2021 16:41

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2021 15:02

    Juntada de petição

  • 27/11/2020 15:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/11/2020 15:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/11/2020 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 06:46

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2020 06:46

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2020 01:13

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 22/06/2020 23:59:59.

  • 05/06/2020 10:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/06/2020 10:37

    Juntada de Ato ordinatório

  • 05/06/2020 10:07

    Juntada de consulta INFOJUD

  • 04/06/2020 13:27

    Juntada de petição

  • 25/05/2020 15:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2020 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2020 21:04

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 09:11

    Juntada de petição

  • 27/04/2020 19:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2020 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 16:05

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2020 15:23

    Juntada de petição

  • 16/04/2020 10:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/03/2020 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2019 21:24

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2019 21:24

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2019 05:04

    Decorrido prazo de Banco Itaú BMG S/A em 18/11/2019 23:59:59.

  • 25/10/2019 18:20

    Juntada de protocolo

  • 25/10/2019 18:15

    Juntada de petição

  • 23/10/2019 08:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/10/2019 08:34

    Juntada de Ato ordinatório

  • 16/10/2019 00:51

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 15/10/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 18:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2019 18:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2019 18:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2019 18:23

    Juntada de diligência

  • 08/08/2019 08:11

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2019 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2019 11:17

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2019 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2019 10:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/04/2019 10:14

    Juntada de Ato ordinatório

  • 26/03/2019 01:26

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 25/03/2019 23:59:59.

  • 27/02/2019 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2019 15:46

    Juntada de diligência

  • 27/01/2019 02:58

    Decorrido prazo de Banco Itaú BMG Consignado S/A em 25/01/2019 23:59:59.

  • 22/01/2019 13:36

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 07/01/2019 14:43

    Juntada de cópia de dje

  • 07/01/2019 14:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/12/2018 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/12/2018 11:41

    Expedição de Mandado

  • 04/12/2018 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2018 10:43

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2018 02:28

    Decorrido prazo de Banco Itaú BMG Consignado S/A em 15/10/2018 23:59:59.

  • 10/10/2018 15:01

    Juntada de petição

  • 08/10/2018 00:29

    Publicado Intimação em 08/10/2018.

  • 06/10/2018 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/10/2018 17:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2018 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2018 14:50

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2018 14:50

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2018

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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