TJMA - 0811665-31.2017.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2021 13:40
Arquivado Definitivamente
-
20/10/2021 13:13
Recebidos os autos
-
20/10/2021 13:13
Juntada de despacho
-
17/02/2021 13:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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17/02/2021 12:28
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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16/02/2021 22:00
Conclusos para decisão
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16/02/2021 21:59
Juntada de Certidão
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15/02/2021 08:46
Juntada de contrarrazões
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12/02/2021 15:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/02/2021 15:04
Juntada de Certidão
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12/02/2021 06:48
Decorrido prazo de GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS em 11/02/2021 23:59:59.
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11/02/2021 19:08
Juntada de recurso inominado
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06/02/2021 18:26
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 18:26
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/02/2021 23:59:59.
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18/01/2021 12:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/01/2021 12:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/01/2021 12:00
Julgado improcedente o pedido
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18/01/2021 11:00
Conclusos para julgamento
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10/01/2019 09:10
Juntada de Certidão
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11/12/2018 11:13
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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11/12/2018 11:13
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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04/12/2018 14:03
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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04/12/2018 11:03
Conclusos para despacho
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03/05/2018 08:56
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2018 09:23
Conclusos para despacho
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15/07/2017 00:54
Decorrido prazo de GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS em 14/07/2017 23:59:59.
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27/06/2017 09:39
Expedição de Comunicação eletrônica
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22/05/2017 10:08
Audiência de instrução e julgamento cancelada para 23/10/2017 11:30.
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19/05/2017 17:30
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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08/05/2017 17:03
Conclusos para despacho
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07/04/2017 19:17
Audiência de instrução e julgamento designada para 23/10/2017 11:30.
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07/04/2017 19:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2017
Ultima Atualização
20/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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