TJMA - 0802781-71.2019.8.10.0153

12/07/2021 16:31

Baixa Definitiva

12/07/2021 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/07/2021 16:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/07/2021 00:20

Decorrido prazo de LARISSA MENDES BUHATEM em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021 00:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/07/2021 23:59.

17/06/2021 00:01

Publicado Acórdão em 16/06/2021.

15/06/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

14/06/2021 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021 16:25

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0029-50 (RECORRENTE) e provido em parte

10/06/2021 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2021 16:58

Juntada de Certidão

11/05/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2021 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020 17:28

Recebidos os autos

08/06/2020 17:28

Conclusos para despacho

08/06/2020 17:28

Distribuído por sorteio