STJ - 0001221-06.2016.8.10.0001

03/08/2022 15:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

03/08/2022 15:15

Transitado em Julgado em 02/08/2022

30/06/2022 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566533/2022

30/06/2022 18:44

Protocolizada Petição 566533/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022

30/06/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 17:10

Não conhecido o recurso de AUGUSTO DOS SANTOS FONTOURA JÚNIOR

27/05/2022 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420552/2022

27/05/2022 12:21

Recebidos os autos no(a) NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

27/05/2022 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2022 14:51

Protocolizada Petição 420552/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2022

18/05/2022 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO