24/02/2022 17:53

Arquivado Definitivamente
24/02/2022 17:51

Transitado em Julgado em 24/02/2022
19/02/2022 18:32

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/01/2022 23:59.
19/02/2022 18:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2022 23:59.
02/12/2021 02:41

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
02/12/2021 02:41

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 16:56

Extinto o processo por desistência
26/11/2021 10:37

Conclusos para julgamento
26/11/2021 10:37

Juntada de Certidão
20/11/2021 10:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/11/2021 23:59.
01/11/2021 20:10

Juntada de petição
25/10/2021 06:04

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0801327-85.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do Advogado ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A para manifestação sobre petição de pedido de desistência apresentado pela parte autora.

Santa Inês/MA, Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.

Caio Júlio Rodrigues de Camargo Secretário Judicial - Mat. 180711
21/10/2021 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 14:04

Juntada de Certidão
08/10/2021 15:58

Juntada de petição
08/10/2021 07:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/10/2021 23:59.
23/09/2021 09:36

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
23/09/2021 09:36

Publicado Citação em 16/09/2021.
23/09/2021 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Citação

PROCESSO n.º 0801327-85.2021.8.10.0056 Finalidade: Citação do(s) Advogado(s) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB MA11812-A - CPF: *38.***.*05-11 (ADVOGADO) , para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC), contestar a ação com as advertências do artigo 344 do CPC, conforme despacho/decisão abaixo transcrito: “Considerando a decisão emanada de instância superior, dou prosseguimento do feito.Deixo de designar audiência de conciliação, haja vista que neste Juízo inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foi implementado CEJUSC nesta comarca.

Ademais, em processos desta espécie, em trâmite nesta unidade, a possibilidade de acordo nesta fase processual é quase zero.

Assim, resta inaplicável e ineficaz, por ora, a realização de audiência de conciliação ou de mediação, prevista no art. 334 no CPC, com fulcro nos arts. 165 e 334, parágrafo único, do referido diploma legal.De qualquer modo, as partes serão instadas por este Juízo, sempre que possível, à solução consensual dos conflitos (art. 3º § 2º, CPC).

Nos termos do artigo 139, II e VI, do CPC, o juiz deve sempre velar pela razoável duração do processo (artigo 4º do CPC e artigo 5º, LXXVIII, da CF) e adequar o procedimento para adaptá-lo às especificidades da causa, de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito.Cite -se o réu para, querendo, contestar a ação, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a) (artigos 219, 335 c/c art. 344, do CPC).

Advirta-se que, nos termos do art. 434 do CPC, o réu deverá juntar toda a documentação destinada a provar suas alegações, sob pena de preclusão (art. 435, CPC).Intimem-se as partes deste despacho advertindo-as que as mesmas podem conciliar extrajudicialmente e que, caso os litigantes manifestem interesse na autocomposição, a conciliação pode ser designada a qualquer tempo no curso do processo.Cumpra-se.Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente” . Santa Inês/MA, 14 de setembro de 2021. Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat.116293 (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ)
14/09/2021 12:11

Juntada de contestação
14/09/2021 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 22:36

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 14:14

Conclusos para decisão
21/07/2021 14:14

Juntada de Certidão
21/07/2021 14:12

Juntada de decisão (expediente)
03/06/2021 08:09

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 02/06/2021 23:59:59.
12/05/2021 13:11

Juntada de petição
12/05/2021 00:47

Publicado Intimação em 12/05/2021.
11/05/2021 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 09:46

Outras Decisões
05/04/2021 08:56

Conclusos para despacho
04/04/2021 01:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2021

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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