18/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 13/06/2025.
18/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 16:41

em cooperação judiciária
11/06/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:32

Conclusos para despacho
09/01/2025 16:32

Processo Desarquivado
27/11/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 16:13

Juntada de Certidão
24/11/2024 22:39

Juntada de petição
18/11/2024 19:11

Juntada de petição
14/11/2024 09:44

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 11:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/11/2024 11:51

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2024 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 08:19

Conclusos para despacho
08/03/2024 12:14

Juntada de Certidão
16/02/2024 01:31

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 17:07

Juntada de Certidão
30/01/2024 23:30

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 10:43

Processo Desarquivado
18/12/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:35

Conclusos para despacho
29/05/2023 09:06

Juntada de petição
27/10/2022 16:13

Juntada de petição (3º interessado)
25/10/2022 11:57

Arquivado Definitivamente
25/10/2022 11:56

Juntada de Certidão
13/10/2022 13:43

Juntada de Certidão
31/08/2022 15:10

Juntada de petição
20/07/2022 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São Luís.
20/07/2022 13:44

Realizado cálculo de custas
18/07/2022 17:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2022 17:11

Transitado em Julgado em 14/06/2022
12/07/2022 12:37

Decorrido prazo de BEATRIZ BAGATINI em 13/06/2022 23:59.
12/07/2022 04:12

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 13/06/2022 23:59.
12/07/2022 04:12

Decorrido prazo de NUBIO ASUI DE SOUZA em 13/06/2022 23:59.
12/07/2022 04:11

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 13/06/2022 23:59.
12/07/2022 04:11

Decorrido prazo de THIAGO MARCOLINO LIMA EL KADRI em 13/06/2022 23:59.
03/06/2022 18:16

Juntada de petição
31/05/2022 02:15

Publicado Intimação em 23/05/2022.
31/05/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 11:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/11/2021 15:26

Juntada de petição
06/09/2021 11:56

Juntada de petição
30/08/2021 13:51

Conclusos para despacho
10/08/2021 15:44

Juntada de petição
25/07/2021 15:28

Publicado Intimação em 20/07/2021.
25/07/2021 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
16/07/2021 18:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 15:40

Conclusos para despacho
11/05/2021 03:30

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 16:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/05/2021 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 10:47

Declarada incompetência
13/04/2021 16:38

Juntada de petição
06/03/2021 01:57

Decorrido prazo de NUBIO ASUI DE SOUZA em 05/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 16:49

Juntada de petição
10/02/2021 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2021 22:21

Juntada de diligência
08/02/2021 09:54

Conclusos para decisão
08/02/2021 09:52

Juntada de petição
08/02/2021 09:47

Juntada de petição (3º interessado)
04/02/2021 14:09

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
03/02/2021 18:51

Juntada de bloqueio RENAJUD
29/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802626-68.2021.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: BANCO ITAÚ Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649 REU: NUBIO ASUI DE SOUZA DECISÃO Cuida-se de ação processada sob o rito especial, deflagrada por petição inicial acompanhada de documentos, na qual se requer a busca e apreensão do veículo especificado na inicial.

Como causa de pedir, alega-se que as partes celebraram um contrato de compra e venda com alienação do veículo em favor da requerente e que a parte requerida não honrou com o pagamento pactuado.

Relação jurídica com desenvolvimento regular e com garantia do contraditório.

Feito em fase de análise da medida liminar de apreensão do bem.

Decido A inicial está acompanhada da prova da existência do contrato de alienação fiduciária, planilha de débito e prova da mora da parte ré, não purgada mesmo depois de regularmente notificada para fazê-lo.

Defiro o pedido liminar, a fim de que a parte autora Banco Itaú seja reintegrada na posse direta do veículo marca FIAT, modelo MOBI, cor VERDE, ano de fabricação/modelo 2017, Chassi nº. 9BD341A9XHY457440, placa PSV7246.

Cumprida a liminar, INTIME-SE a parte ré, para, no prazo de 05 (cinco) dias efetuar o pagamento da integralidade da dívida, com seus encargos contratuais, mais honorários advocatícios aqui arbitrados em 10% sobre o montante da dívida, e custas processuais.

Executada a liminar, cite-se o devedor, para, querendo, oferecer resposta ao pedido contra si formulado, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem pagamento, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário.

Não localizado o bem no endereço constante na petição inicial ou em caso de mudança do réu, determino, desde já, a intimação do autor para indicação de novo endereço no prazo de dez dias.

Cumprida a diligência, proceda-se a uma nova tentativa de cumprimento do mandado liminar e de citação do réu no endereço indicado.

Cumprida a medida liminar e não realizada a citação do réu por suspeita de ocultação, está autorizado o oficial de justiça a realizar o procedimento de citação por hora certa.

Procede-se a restrição judicial junto ao sistema Renajud.

A (s) parte (s) suplicada (s) fica (m) advertida (s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo “número do documento” 21012616551667400000037751606.

Serve esta decisão de MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO e de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

Local e data registrados no sistema.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz de Direito de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível de São Luís
28/01/2021 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 15:21

Expedição de Mandado.
27/01/2021 10:42

Concedida a Medida Liminar
26/01/2021 16:55

Conclusos para decisão
26/01/2021 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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