TJMA - 0829438-55.2018.8.10.0001

29/11/2022 07:21

Arquivado Definitivamente

27/11/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022 08:03

Conclusos para despacho

18/11/2022 11:30

Recebidos os autos

18/11/2022 11:30

Juntada de despacho

21/11/2019 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/11/2019 10:54

Juntada de contrarrazões

08/11/2019 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2019 11:51

Juntada de Ato ordinatório

07/11/2019 14:20

Juntada de apelação

31/10/2019 11:37

Juntada de petição

16/10/2019 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2019 08:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2019 10:48

Conclusos para decisão

20/09/2019 12:14

Juntada de contrarrazões

06/09/2019 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2019 22:09

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019 13:51

Conclusos para decisão

19/07/2019 13:51

Juntada de Certidão

17/07/2019 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/07/2019 23:59:59.

20/06/2019 00:28

Decorrido prazo de SILVIA HELENA FRANCA MARTINS em 19/06/2019 23:59:59.

04/06/2019 11:25

Juntada de embargos de declaração

15/05/2019 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2019 18:03

Julgado improcedente o pedido

13/05/2019 12:14

Conclusos para julgamento

13/05/2019 10:34

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

09/05/2019 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2019 08:45

Juntada de Ato ordinatório

20/04/2019 00:23

Decorrido prazo de SILVIA HELENA FRANCA MARTINS em 01/04/2019 23:59:59.

11/04/2019 20:34

Juntada de Petição de petição

24/03/2019 12:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2019 00:31

Publicado Intimação em 18/03/2019.

16/03/2019 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2019 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2019 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2019 11:09

Juntada de Ato ordinatório

15/02/2019 09:04

Decorrido prazo de SILVIA HELENA FRANCA MARTINS em 14/02/2019 23:59:59.

09/02/2019 22:54

Juntada de petição

24/01/2019 14:23

Publicado Intimação em 24/01/2019.

24/01/2019 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2019 08:50

Juntada de Ato ordinatório

22/01/2019 08:47

Juntada de Certidão

21/01/2019 15:47

Juntada de contestação

03/12/2018 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica

28/11/2018 12:18

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2018 07:40

Conclusos para despacho

25/10/2018 00:46

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 24/10/2018 23:59:59.

10/10/2018 16:36

Juntada de petição

02/10/2018 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 02/10/2018.

02/10/2018 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2018 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2018 20:35

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018 18:48

Conclusos para despacho

18/09/2018 16:18

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 09/08/2018 23:59:59.

02/08/2018 10:07

Juntada de Petição de petição

19/07/2018 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 19/07/2018.

19/07/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2018 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2018 09:18

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2018 11:46

Juntada de Petição de petição

03/07/2018 10:59

Conclusos para despacho

03/07/2018 10:59

Distribuído por sorteio