TJMA - 0802665-16.2019.8.10.0040

25/08/2023 12:28

Baixa Definitiva

25/08/2023 12:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/08/2023 11:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/08/2023 00:09

Decorrido prazo de CREUZA PAULINO DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023 11:54

Conhecido o recurso de CREUZA PAULINO DA SILVA - CPF: *03.***.*27-87 (APELANTE) e provido

27/07/2023 15:28

Juntada de Certidão

27/07/2023 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2023 21:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2023 00:12

Decorrido prazo de JOAQUIM JACI RAPOSO DE MAGALHAES MOURA em 21/07/2023 23:59.

21/07/2023 09:15

Juntada de parecer do ministério público

14/07/2023 00:12

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 13/07/2023 23:59.

05/07/2023 16:03

Conclusos para julgamento

05/07/2023 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2023 16:07

Recebidos os autos

04/07/2023 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/07/2023 16:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2023 13:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2023 10:17

Juntada de parecer

09/04/2023 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023 12:49

Recebidos os autos

24/03/2023 12:49

Conclusos para decisão

24/03/2023 12:49

Distribuído por sorteio