07/03/2024 03:24

Decorrido prazo de DANILSON DE SOUSA SANTOS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BARROSO CAFE em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:41

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 21:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BARROSO CAFE em 23/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:08

Decorrido prazo de DANILSON DE SOUSA SANTOS em 23/01/2024 23:59.
30/01/2024 14:00

Conclusos para despacho
05/12/2023 19:16

Juntada de petição
29/11/2023 04:55

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.
29/11/2023 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
29/11/2023 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon 1ª Vara Cível de Timon Processo nº 0806746-74.2021.8.10.0060 MARIA DA CONCEICAO BARROSO CAFE Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS - PI2357, MAGNO LOPES BITTENCOURT - PI16023 REU: DANILSON DE SOUSA SANTOS Advogados do(a) REU: DANILSON DE SOUSA SANTOS - PI15065-A, HILDENBURG MENESES CHAVES - PI10713-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à INTIMAÇÃO das partes, por intermédio dos seus advogados constituídos, acerca do retorno dos autos da instância superior, facultando-lhes requerem o que acharem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Timon/MA, 27 de novembro de 2023.

HORTEVALME URSULINO DE MORAES Tecnico Judiciario Sigiloso
27/11/2023 21:08

Juntada de petição
27/11/2023 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 08:37

Juntada de ato ordinatório
27/11/2023 07:02

Recebidos os autos
27/11/2023 07:02

Juntada de despacho
25/03/2022 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/03/2022 07:52

Juntada de Certidão
25/03/2022 04:48

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2022.
25/03/2022 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
24/03/2022 09:58

Juntada de contrarrazões
20/03/2022 20:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2022 20:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2022 20:53

Juntada de Certidão
17/03/2022 19:54

Juntada de apelação
02/03/2022 03:45

Publicado Intimação em 21/02/2022.
02/03/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
20/02/2022 08:59

Decorrido prazo de YARA ALMEIDA BARROS em 03/02/2022 23:59.
20/02/2022 08:57

Decorrido prazo de DANILSON DE SOUSA SANTOS em 03/02/2022 23:59.
17/02/2022 16:16

Juntada de Certidão
17/02/2022 16:12

Desentranhado o documento
17/02/2022 16:11

Desentranhado o documento
17/02/2022 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 12:18

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2022 09:22

Juntada de petição
04/02/2022 10:28

Conclusos para decisão
04/02/2022 10:28

Juntada de Certidão
03/02/2022 17:44

Juntada de petição
31/01/2022 21:33

Juntada de contestação
19/01/2022 12:50

Juntada de aviso de recebimento
20/12/2021 01:38

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
17/12/2021 12:00

Juntada de Certidão
16/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806746-74.2021.8.10.0060 AÇÃO: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BARROSO CAFE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS - PI2357, MAGNO LOPES BITTENCOURT - PI16023 REU: DANILSON DE SOUSA SANTOS REQUERIDO: DANIELLE ALMEIDA BARROS, YARA ALMEIDA BARROS Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: DANILSON DE SOUSA SANTOS - PI15065, HILDENBURG MENESES CHAVES - PI10713 Aos 15/12/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: DESPACHO Preliminarmente, retifique a secretaria judicial o valor da causa junto ao Sistema Pje, consoante correção realizada, id Num. 52893971 - Pág. 6 (R$ 130.000,00).

Também, certique-se quanto a apresentação ou não de defesa, a contar da audiência realizada no id 55794231, nos termos do art. 335, I, do CPC.

Tendo em vista pedido de exclusão das requeridas Yara Almeida Barros e Danielle Almeida Barros, do polo passivo da demanda, pois não moram mais no imóvel, conforme se constata nos autos, intimem-se as demandadas para se manifestar sobre o pedido, no prazo de 10 dias.

Outrossim, caso haja interesse em permanecer no polo passivo da demanda, deverá a parte requerida Danielle Almeida Barros trazer aos autos procuração atualizada, no prazo de 10 dias, bem assim o requerido Danilson De Sousa Santos, regularizar a representação de HILDEMBURG MENESES CHAVES, nos termos do art. 104 do CPC.

Com o cumprimento, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido liminar, bem como analise do pedido de id 57816295.

Cumpra-se.

Timon/MA, 13 de dezembro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.
15/12/2021 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2021 10:52

Juntada de Mandado
15/12/2021 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 10:44

Juntada de Certidão
14/12/2021 11:27

Juntada de petição
13/12/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 16:23

Conclusos para decisão
09/12/2021 16:20

Juntada de ata da audiência
09/12/2021 14:32

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2021 11:00 1ª Vara Cível de Timon.
08/12/2021 12:41

Juntada de petição
08/12/2021 09:57

Juntada de petição
02/12/2021 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2021 15:55

Juntada de diligência
30/11/2021 03:18

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 11:32

Expedição de Mandado.
26/11/2021 11:25

Audiência Conciliação redesignada para 09/12/2021 11:00 1ª Vara Cível de Timon.
26/11/2021 11:10

Juntada de petição
26/11/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 09:26

Conclusos para decisão
24/11/2021 00:41

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806746-74.2021.8.10.0060 AÇÃO: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BARROSO CAFE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS - PI2357, MAGNO LOPES BITTENCOURT - PI16023 REU: DANILSON DE SOUSA SANTOS REQUERIDO: DANIELLE ALMEIDA BARROS, YARA ALMEIDA BARROS Aos 22/11/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: DESPACHO Considerando a proximidade da realização da audiência de conciliação, a qual deve ser estimulada pelo juízo, conforme dispõe o CPC, e que se encontra em vigor a Lei n. 14.216, de 7 de outubro de 2021, que estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender cumprimentos de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias; tendo supostamente, neste caso, conforme noticiado pela própria autora sobre eventual relação contratual de locação imóvel ter sido celebrada pelo antigo proprietário do imóvel em questão, mantenho, por ora a audiência aprazada, conforme despacho de ID 55896238.

Após conclusos para apreciação da tutela de urgência requerida pela autora.

Intimem-se.

Timon/MA, 19 de novembro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.
22/11/2021 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2021 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2021 08:33

Juntada de diligência
12/11/2021 09:41

Conclusos para decisão
12/11/2021 09:26

Juntada de petição
12/11/2021 03:49

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
11/11/2021 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2021 10:56

Juntada de diligência
10/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806746-74.2021.8.10.0060 AÇÃO: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BARROSO CAFE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS - PI2357, MAGNO LOPES BITTENCOURT - PI16023 REU: DANILSON DE SOUSA SANTOS REQUERIDO: DANIELLE ALMEIDA BARROS, YARA ALMEIDA BARROS Aos 09/11/2021, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: PROCESSO: 0806746-74.2021.8.10.0060 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BARROSO CAFE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS - PI2357, MAGNO LOPES BITTENCOURT - PI16023 REU: DANILSON DE SOUSA SANTOS REQUERIDO: DANIELLE ALMEIDA BARROS, YARA ALMEIDA BARROS DESPACHO Inicialmente, tendo em vista que os documentos juntados aos autos constituem elementos indicativos de tratar-se de uma pessoa pobre na forma da lei, defiro em favor da parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Considerando que o presente feito versa sobre direitos passíveis de autocomposição, devendo ser estimulados os meios alternativos de solução de conflitos, sobremaneira diante da proximidade da realização SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, DESIGNO o dia 8/11/2021, às 10 horas, para realização de sessão de conciliação ou mediação, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a plataforma de webconferência disponibilizada pelo TJMA.

Para tanto, CITEM-SE pessoalmente os réus e INTIME-SE o autor, na pessoa de seus advogados, devendo ficar cientes dos seguintes procedimentos e orientações: a) Para acesso à plataforma as partes devem possuir notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (opcionalmente, pode-se utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à Internet.

A qualidade da videoconferência depende diretamente da qualidade da conexão do usuário e do perfeito funcionamento do seu equipamento; b) O acesso ao sistema de webconferência dar-se-á no horário designado por meio do link [https://vc.tjma.jus.br/1vciveltim] em qualquer navegador de internet, devidamente atualizado, seja por computador ou smartphone.

Após deve ser inserido o nome completo como usuário e digite a senha [tjma1234].

Em seguida, aguardar-se-á a concernente autorização para ingresso à sala; c) As partes e procuradores deverão estar à disposição do Juízo no dia e hora marcados, portando documentos de identificação válidos e com foto, sendo recomendável a participação de cada um de forma individualizada, isto é, as partes em suas residências ou escritórios, e os advogados das partes em suas residências ou escritórios; d) As partes deverão estar munidas de dados bancários a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; e) Ressalta-se, ainda, que o e-mail da Secretaria da Vara [email protected] e o Whatsapp do Plantão Extraordinário (86) 98840-4182 estão disponíveis para quaisquer esclarecimentos ou comunicações sobre o procedimento remoto a ser realizado.

Intimem-se.

Serve o presente expediente como mandado de intimação.

Timon/MA, 13 de outubro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.
09/11/2021 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 13:30

Expedição de Mandado.
09/11/2021 13:30

Expedição de Mandado.
09/11/2021 12:35

Juntada de Certidão
09/11/2021 12:33

Audiência Conciliação designada para 26/11/2021 11:00 1ª Vara Cível de Timon.
09/11/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 10:44

Conclusos para decisão
08/11/2021 10:43

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2021 10:00 1ª Vara Cível de Timon.
19/10/2021 20:58

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
19/10/2021 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2021 15:33

Juntada de diligência
19/10/2021 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2021 15:24

Juntada de diligência
18/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806746-74.2021.8.10.0060 AÇÃO: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BARROSO CAFE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS - PI2357, MAGNO LOPES BITTENCOURT - PI16023 REU: DANILSON DE SOUSA SANTOS REQUERIDO: DANIELLE ALMEIDA BARROS, YARA ALMEIDA BARROS Aos 17/10/2021, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes autoras para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: PROCESSO: 0806746-74.2021.8.10.0060 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BARROSO CAFE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS - PI2357, MAGNO LOPES BITTENCOURT - PI16023 REU: DANILSON DE SOUSA SANTOS REQUERIDO: DANIELLE ALMEIDA BARROS, YARA ALMEIDA BARROS DESPACHO Inicialmente, tendo em vista que os documentos juntados aos autos constituem elementos indicativos de tratar-se de uma pessoa pobre na forma da lei, defiro em favor da parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Considerando que o presente feito versa sobre direitos passíveis de autocomposição, devendo ser estimulados os meios alternativos de solução de conflitos, sobremaneira diante da proximidade da realização SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, DESIGNO o dia 8/11/2021, às 10 horas, para realização de sessão de conciliação ou mediação, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a plataforma de webconferência disponibilizada pelo TJMA.

Para tanto, CITEM-SE pessoalmente os réus e INTIME-SE o autor, na pessoa de seus advogados, devendo ficar cientes dos seguintes procedimentos e orientações: a) Para acesso à plataforma as partes devem possuir notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (opcionalmente, pode-se utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à Internet.

A qualidade da videoconferência depende diretamente da qualidade da conexão do usuário e do perfeito funcionamento do seu equipamento; b) O acesso ao sistema de webconferência dar-se-á no horário designado por meio do link [https://vc.tjma.jus.br/1vciveltim] em qualquer navegador de internet, devidamente atualizado, seja por computador ou smartphone.

Após deve ser inserido o nome completo como usuário e digite a senha [tjma1234].

Em seguida, aguardar-se-á a concernente autorização para ingresso à sala; c) As partes e procuradores deverão estar à disposição do Juízo no dia e hora marcados, portando documentos de identificação válidos e com foto, sendo recomendável a participação de cada um de forma individualizada, isto é, as partes em suas residências ou escritórios, e os advogados das partes em suas residências ou escritórios; d) As partes deverão estar munidas de dados bancários a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; e) Ressalta-se, ainda, que o e-mail da Secretaria da Vara [email protected] e o Whatsapp do Plantão Extraordinário (86) 98840-4182 estão disponíveis para quaisquer esclarecimentos ou comunicações sobre o procedimento remoto a ser realizado.

Intimem-se.

Serve o presente expediente como mandado de intimação.

Timon/MA, 13 de outubro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.
17/10/2021 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2021 14:18

Expedição de Mandado.
17/10/2021 14:18

Expedição de Mandado.
13/10/2021 13:12

Audiência Conciliação designada para 08/11/2021 10:00 1ª Vara Cível de Timon.
13/10/2021 10:41

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 14:44

Conclusos para decisão
08/10/2021 08:21

Decorrido prazo de MAGNO LOPES BITTENCOURT em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 08:21

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 07/10/2021 23:59.
23/09/2021 11:17

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
20/09/2021 17:02

Juntada de Certidão
20/09/2021 09:56

Juntada de petição
15/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806746-74.2021.8.10.0060 AÇÃO: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BARROSO CAFE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS - PI2357, MAGNO LOPES BITTENCOURT - PI16023 REU: DANILSON DE SOUSA SANTOS REQUERIDO: DANIELLE ALMEIDA BARROS, YARA ALMEIDA BARROS Aos 14/09/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: DESPACHO Intime-se, com prazo de 15 (quinze) dias, a parte autora para ajustar o valor da causa ao econômico pretendido, vez que o valor informado em referência diverge da importância registrada na aquisição, sob pena de correção de ofício, e, ainda, esclarecer sobre a data de aquisição do imóvel e se houve pessoas responsáveis por sua conservação e posse desde então.

Timon/MA, 14 de setembro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.
14/09/2021 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 11:28

Conclusos para decisão
13/09/2021 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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