27/11/2023 07:02

Baixa Definitiva
27/11/2023 07:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/11/2023 07:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/11/2023 00:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BARROSO CAFE em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:15

Decorrido prazo de DANIELLE ALMEIDA BARROS em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:15

Decorrido prazo de DANILSON DE SOUSA SANTOS em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:15

Decorrido prazo de YARA ALMEIDA BARROS em 24/11/2023 23:59.
03/11/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 01/11/2023.
03/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806746-74.2021.8.10.0060 APELANTE: DANILSON DE SOUSA SANTOS ADVOGADOS: DANILSON DE SOUSA SANTOS (OABPI 15065), HILDENBURG MENESES CHAVES (OABPI 10713) APELADA: MARIA DA CONCEICAO BARROSO CAFÉ ADVOGADOS: ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS (OABPI 2357), MAGNO LOPES BITTENCOURT (OABPI 16023) RELATORA: DESª.

ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DECISÃO O pedido de concessão de assistência judiciária gratuita formulado pelo apelante foi indeferido, tendo sido determinado o recolhimento do preparo, o que não foi cumprido.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 1.007 c/c 932, inciso III do CPC, não conheço do Apelo, porque deserto. É a decisão, cuja cópia servirá como ofício para os devidos fins.

Publique-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar Relatora
30/10/2023 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 08:41

Não conhecido o recurso de Apelação de DANIELLE ALMEIDA BARROS (APELADO)
07/09/2023 21:31

Juntada de petição
18/07/2023 08:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/07/2023 00:09

Decorrido prazo de DANILSON DE SOUSA SANTOS em 17/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2023.
23/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 12:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANILSON DE SOUSA SANTOS - CPF: *06.***.*73-00 (APELADO).
13/03/2023 07:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/03/2023 20:44

Juntada de petição
02/03/2023 05:49

Publicado Despacho (expediente) em 02/03/2023.
02/03/2023 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806746-74.2021.8.10.0060 APELANTE: DANILSON DE SOUSA SANTOS ADVOGADOS: DANILSON DE SOUSA SANTOS (OABPI 15065), HILDENBURG MENESES CHAVES (OABPI 10713) APELADA: MARIA DA CONCEICAO BARROSO CAFÉ ADVOGADOS: ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS (OABPI 2357), MAGNO LOPES BITTENCOURT (OABPI 16023) RELATORA: DESª.

ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Verifico que o apelante pleiteou a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita.

Analisando os autos, à falta de elementos que denotem a insuficiência de recursos para pagar as custas, especialmente considerando as informações constantes nas contrarrazões, determino a intimação do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que preenche os pressupostos para a concessão do benefício requerido, com fundamento no art. 99, §2º, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar Relatora
28/02/2023 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 11:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/06/2022 11:06

Juntada de parecer
08/06/2022 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 14:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/06/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 07:53

Recebidos os autos
25/03/2022 07:53

Conclusos para decisão
25/03/2022 07:53

Distribuído por sorteio
15/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0808697-91.2018.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MARIA DAS CHAGAS PEREIRA CHAVES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: IURY ATAIDE VIEIRA - MA11069-A, LUIS PAULO CORREIA CRUZ - MA12193 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO[...]Apresentada a planilha, intimem-se as partes com o prazo de 05 (cinco) dias, iniciando pela parte impugnante.

Em seguida, à imediata conclusão para decisão.

Cumpra-se.

São Luís, 19 de outubro de 2020.

Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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