15/06/2023 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/06/2023 17:51

Juntada de termo
07/06/2023 17:33

Outras Decisões
05/06/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:05

Conclusos para decisão
01/06/2023 09:04

Juntada de termo
31/05/2023 17:52

Juntada de contrarrazões
29/05/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.
27/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 08:07

Juntada de Certidão
25/05/2023 08:05

Juntada de Certidão
22/05/2023 23:33

Juntada de apelação
08/05/2023 17:17

Juntada de apelação
21/04/2023 09:01

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:32

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 20/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2023.
15/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2023 20:02

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2022 18:38

Conclusos para julgamento
20/09/2022 18:38

Juntada de termo
06/09/2022 10:45

Juntada de petição
29/08/2022 20:55

Decorrido prazo de EMILY BARROS MENDONCA em 19/08/2022 23:59.
29/07/2022 17:50

Juntada de petição
27/07/2022 03:41

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 15:30

Juntada de petição
04/07/2022 14:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2022 11:30 1ª Vara de Pinheiro.
04/07/2022 11:33

Juntada de petição
04/07/2022 11:31

Juntada de petição
23/06/2022 20:30

Juntada de petição
22/06/2022 19:31

Publicado Intimação em 17/06/2022.
22/06/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2022 15:11

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/07/2022 11:30 1ª Vara de Pinheiro.
10/05/2022 12:16

Juntada de Certidão
20/04/2022 05:40

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 07:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/05/2022 09:30 1ª Vara de Pinheiro.
09/12/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 09:55

Conclusos para despacho
07/12/2021 09:55

Juntada de Certidão
06/12/2021 21:06

Juntada de petição
24/11/2021 02:39

Decorrido prazo de AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 02:39

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 22/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:10

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
12/11/2021 10:29

Juntada de petição
11/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802716-88.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): E.

B.

M.

Advogado: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): EPENG - EMPRESA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA Advogado: DR.

AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA - OAB/MA 5981-A PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHÃO INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Ivis Monteiro Costa, MM Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 e Advogado do REQUERIDO (EPENG - EMPRESA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA): DR.

AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA - OAB/MA 5981-A para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 55045516) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 10 de novembro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
10/11/2021 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2021 21:41

Conclusos para despacho
23/10/2021 21:41

Juntada de termo
22/10/2021 11:00

Juntada de réplica à contestação
08/10/2021 07:53

Decorrido prazo de EMILY BARROS MENDONCA em 07/10/2021 23:59.
23/09/2021 11:40

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802716-88.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): E.

B.

M.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em cumprimento ao DESPACHO (ID- 33046849), intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA129 para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte requerida. Pinheiro/MA, 14 de setembro de 2021. Eu, MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES , Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 1742 , digitei e subscrevi.
14/09/2021 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 13:41

Juntada de Certidão
25/06/2021 12:12

Juntada de contestação
06/08/2020 09:37

Juntada de Certidão
28/07/2020 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 16:39

Juntada de contestação
11/07/2020 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2020 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2020 20:32

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 04:29

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 26/05/2020 23:59:59.
17/04/2020 16:06

Conclusos para decisão
17/03/2020 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2020 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2020 10:00

Declarada incompetência
03/01/2020 15:40

Juntada de petição
30/12/2019 22:22

Conclusos para decisão
30/12/2019 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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