TJMA - 0802598-63.2019.8.10.0036

1ª instância - 1ª Vara de Estreito

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ALMEIDA SOARES

CPF *47.***.*95-48

Advogados

JEAN FABIO MATSUYAMA

OAB: 281625/SP

CPF *40.***.*43-70

GIOVANI ROMA MISSONI

OAB: 11126/MA

CPF *37.***.*27-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0043-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2021 18:46

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2021 18:45

    Transitado em Julgado em 06/04/2021

  • 17/04/2021 06:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 06:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 07:33

    Decorrido prazo de JEAN FABIO MATSUYAMA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 08/02/2021 08:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2021 17:21

    Juntada de petição

  • 04/02/2021 14:14

    Publicado Sentença (expediente) em 01/02/2021.

  • 04/02/2021 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 03/02/2021 17:50

    Juntada de petição

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Processo: 0802598-63.2019.8.10.0036 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FRANCISCO ALMEIDA SOARES Advogados do(a) AUTOR: JEAN FABIO MATSUYAMA - OAB/SP Nº 281625, GIOVANI ROMA MISSONI - OAB/MA Nº 11126 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL    SENTENÇA: Tendo sido adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC.PUBLIQUE-SE.

    REGISTRE-SE.

    INTIME(M)-SE: a) via DJEN o patrono do exequente; b) o INSS com remessa eletrônica dos autos.Executado ISENTO do pagamento de custas processuais (art. 12, I, da Lei Estadual nº 9.109/2009 c/c art. 1º, §1º da Lei nº 9.289/1996).Assim, após as intimações, PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição, mediante certidão, tendo em vista a preclusão lógica.Estreito/MA, data do sistema.Bruno Nayro de Andrade Miranda, Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito.

  • 28/01/2021 15:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2021 17:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/01/2021 20:23

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2021 20:22

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2021 16:39

    Juntada de Alvará

  • 11/01/2021 16:37

    Juntada de Alvará

  • 05/01/2021 15:35

    Juntada de petição

  • 08/12/2020 08:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/12/2020 08:52

    Juntada de Ato ordinatório

  • 24/11/2020 09:49

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2020 16:25

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2020 11:02

    Juntada de petição

  • 18/08/2020 09:54

    Juntada de petição

  • 08/08/2020 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2020 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2020 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2020 10:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2020 10:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2020 10:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2020 10:19

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2020 10:18

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2020 12:12

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 26/03/2020 15:59

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2020 15:58

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2020 15:54

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2020 15:50

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2020 11:18

    Juntada de petição

  • 21/02/2020 13:21

    Juntada de petição

  • 12/12/2019 15:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/12/2019 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2019 13:56

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2019 13:56

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
24/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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