26/08/2025 01:12

Decorrido prazo de LEILA ARRUDA DELGADO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:12

Decorrido prazo de IGOR LEANDRO MENEZES VIVEKANANDA MEIRELES em 25/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2025.
09/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 18:24

Conclusos para despacho
18/06/2025 18:24

Juntada de Certidão
08/02/2025 09:10

Decorrido prazo de IGOR LEANDRO MENEZES VIVEKANANDA MEIRELES em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 22:25

Decorrido prazo de LEILA ARRUDA DELGADO em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:32

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2025.
22/01/2025 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:56

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:56

Juntada de Certidão
26/09/2024 05:03

Decorrido prazo de LEILA ARRUDA DELGADO em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 16:20

Juntada de petição
04/09/2024 13:31

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.
04/09/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:44

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:42

Decorrido prazo de ALUIZIO BISPO CRUZ em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:21

Publicado Despacho (expediente) em 17/04/2024.
17/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:44

Conclusos para despacho
26/01/2024 13:44

Juntada de Certidão
26/01/2024 13:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/01/2024 13:43

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/01/2024 13:42

Transitado em Julgado em 21/08/2023
04/09/2023 18:52

Juntada de petição
24/08/2023 14:28

Juntada de petição
22/08/2023 02:25

Decorrido prazo de ALUIZIO BISPO CRUZ em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:16

Decorrido prazo de LEILA ARRUDA DELGADO em 21/08/2023 23:59.
27/07/2023 22:52

Juntada de petição
27/07/2023 05:01

Publicado Sentença (expediente) em 27/07/2023.
27/07/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2023 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 20:12

Julgado procedente o pedido
15/05/2023 10:26

Juntada de aviso de recebimento
28/04/2023 09:21

Conclusos para julgamento
28/04/2023 09:21

Juntada de Certidão
28/04/2023 09:10

Juntada de Certidão
27/04/2023 10:20

Juntada de petição
17/03/2023 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 08:46

Juntada de Informações prestadas
26/01/2023 17:38

Conclusos para julgamento
26/01/2023 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2023 08:07

Juntada de Ofício
24/01/2023 15:18

Juntada de Certidão
05/09/2022 18:23

Decorrido prazo de IGOR LEANDRO MENEZES VIVEKANANDA MEIRELES em 29/08/2022 23:59.
22/08/2022 01:44

Publicado Despacho (expediente) em 22/08/2022.
20/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO N.º 0800009-66.2016.8.10.0113 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] REQUERENTE: TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP ADVOGADO: DR.

IGOR LEANDRO MENEZES VIVEKANANDA MEIRELES (OAB/MA 7.571-MA) REQUERIDOS: JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES DOS SANTOS e outros (25) ADVOGADO: DR.

ALUIZIO BISPO CRUZ (OAB/MA 7.974) DESPACHO 1.

Analisando-se os autos, vejo que, em que pese a parte autora ter pugnado pelo julgamento antecipado da lide, e os demandados, apesar de devidamente intimados por seu causídico, deixaram transcorrer o prazo in albis (Num. 42857740 - Pág. 1), a SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, através da manifestação de Num. 42466458 - Págs. 1/2, sugeriu a designação de audiência de mediação, com a participação do Estado e do Município. 2.

Desse modo, intime-se a empresa demandante, por seu causídico habilitado nos autos, a fim de que, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, informe se tem interesse na designação de audiência de conciliação, haja vista a manifestação da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR de Num. 42466458 - Págs. 1/2. 3.

Havendo manifestação pelo interesse na designação de audiência de conciliação, retornem-me os autos conclusos para designação. 4.

No entanto, caso a parte autora manifeste desinteresse na designação, informe a SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR que este Juízo deixa de designar audiência de conciliação, visto que o contrário seria determinar um ato judicial que restaria frustrado e, portanto, meramente protelatório.

Em seguida, retornem-me os autos conclusos para sentença. 5.

O presente despacho servirá de mandado/ofício para todos os fins legais.

Raposa/MA, data do sistema. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular
18/08/2022 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 17:27

Conclusos para julgamento
22/04/2022 17:27

Juntada de Certidão
16/03/2022 13:34

Decorrido prazo de 39ª PROMOTORIA DE CONFLITOS AGRÁRIOS DE SÃO LUIS/MA em 04/03/2022 23:59.
15/12/2021 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2021 13:30

Juntada de diligência
15/12/2021 10:06

Juntada de Certidão
06/04/2021 12:09

Expedição de Mandado.
26/03/2021 16:39

Juntada de petição
19/03/2021 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2021 17:36

Juntada de Certidão
12/03/2021 16:20

Juntada de Informações prestadas
20/02/2021 02:02

Decorrido prazo de HORACIO DANTAS GOMES ROCHA em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 05:58

Decorrido prazo de JOAO REIS FONSECA em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 05:58

Decorrido prazo de LUCIANA NEVES PIMENTEL em 18/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:53

Publicado Despacho (expediente) em 02/02/2021.
05/02/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 00:49

Publicado Despacho (expediente) em 02/02/2021.
05/02/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA PROCESSO N.º 0800009-66.2016.8.10.0113 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] REQUERENTE: TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP REQUERIDOS: CARLINHOS E OUTROS e outros (25) ADVOGADOS: DRº.

JOÃO REIS FONSECA - OAB/MA 14.240, DRª LUCIANA NEVES PIMENTEL - OAB/MA 13.442, DRº HORÁRIO DANTAS GOMES ROCHA - OAB/MA 13.708 E OUTROS DESPACHO Recebi em 15/01/2020. 1.

Inicialmente, ante a certidão de Num. 27085672 - Pág. 1, decreto a revelia dos demandados, já que, ainda que devidamente intimados, não apresentaram contestação(ões) nos autos. 2.

Por outro lado, ante a manifestação autoral de Num. 4308878 - Págs. 1/2 - que informa que os requeridos insistem em permanecer no local objeto da presente ação, ainda que devidamente intimados da decisão liminar de reintegração de posse - porém, considerando que até o presente momento não houve resposta da Secretaria Estadual de Segurança Pública quanto ao reforço policial necessário para o efetivo cumprimento do mandado de reintegração de posse, reitere-se o ofício de ID n.º 4503785 com as advertências legais, em caso descumprimento, quais sejam, a possibilidade de incidência no crime de desobediência e/ou prevaricação. 3.

Outrossim, considerando que a parte autora manifestou-se pela impossibilidade de conciliação/mediação no presente feito (Num. 4308878 - Pág. 2 - parágrafo 7º), bem como que os demandados são reveis, intime-se a empresa demandante, através de seu causídico, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar, pormenorizadamente, se ainda possui provas a produzir neste feito, com as devidas especificações e justificativas, com a advertência que a ausência de manifestação será interpretada como desinteresse de produção de novas provas, podendo o juiz julgar antecipadamente a lide, consoante previsão do art. 355, I, do CPC/2015. 4.

De mais a mais, cumpre destacar que considerando a "Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional”, pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); considerando também que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19, caracteriza pandemia; bem como considerando a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a saúde dos sujeitos do processo bem como, servidores, estagiários, terceirizados e jurisdicionados em geral, o Tribunal de Justiça do Maranhão, através da Portaria nº 14/2020, determinou a suspensão das audiências até 30/04/2020, com possibilidade de prorrogação diante do caótico cenário. 5.

Oportunamente, voltem-se os autos conclusos. 6.

O presente despacho servirá de citação/intimação/notificação para todos os fins legais. Raposa (MA), data do sistema. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular
29/01/2021 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 18:05

Juntada de Informações prestadas
02/09/2020 23:19

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 18:44

Conclusos para julgamento
11/08/2020 18:44

Juntada de Certidão
21/07/2020 14:47

Juntada de petição
20/07/2020 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2020 10:09

Juntada de diligência
14/07/2020 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2020 08:27

Expedição de Mandado.
06/07/2020 09:52

Juntada de Informações prestadas
16/06/2020 19:21

Juntada de petição
26/05/2020 17:28

Juntada de Ofício
26/05/2020 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 15:09

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 10:47

Conclusos para despacho
15/01/2020 10:47

Juntada de Certidão
09/01/2020 12:23

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 10:50

Conclusos para despacho
29/04/2019 10:50

Juntada de Certidão
12/12/2016 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2016 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2016 09:06

Expedição de Mandado
07/12/2016 08:43

Expedição de Mandado
06/12/2016 11:49

Juntada de Ofício
25/11/2016 12:25

Juntada de aviso de recebimento
17/11/2016 19:01

Juntada de Petição de petição
14/11/2016 10:59

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em 10/11/2016 23:59:59.
31/10/2016 15:22

Decorrido prazo de 39ª PROMOTORIA DE CONFLITOS AGRÁRIOS DE SÃO LUIS/MA em 27/10/2016 23:59:59.
31/10/2016 15:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO MARANHÃO - ITERMA em 27/10/2016 23:59:59.
21/10/2016 13:45

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 21/10/2016 10:00 Vara Única de Raposa.
21/10/2016 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2016 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2016 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2016 14:15

Expedição de Mandado
18/10/2016 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica
18/10/2016 11:06

Expedição de Mandado
17/10/2016 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2016 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica
13/10/2016 10:20

Expedição de Mandado
13/10/2016 09:50

Audiência de justificação designada para 21/10/2016 10:00.
07/10/2016 14:58

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2016 10:21

Conclusos para despacho
03/10/2016 10:21

Juntada de Certidão
21/09/2016 14:48

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2016 08:22

Conclusos para decisão
13/09/2016 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata digitalizada • Arquivo

Despacho • Arquivo

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