26/07/2024 16:48

Baixa Definitiva
26/07/2024 16:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/07/2024 16:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/06/2024 00:39

Decorrido prazo de ROSIRENE DOS SANTOS GOMES em 24/06/2024 23:59.
10/06/2024 08:19

Juntada de petição
07/06/2024 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 03/06/2024.
30/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 11:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e provido em parte
23/05/2024 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 15:23

Juntada de Certidão
14/05/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:51

Decorrido prazo de ROSIRENE DOS SANTOS GOMES em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:50

Decorrido prazo de ROSIRENE DOS SANTOS GOMES em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2024 09:26

Desentranhado o documento
26/04/2024 09:26

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 14:34

Conclusos para julgamento
24/04/2024 12:10

Recebidos os autos
24/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/04/2024 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2024 12:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/04/2024 19:10

Juntada de parecer do ministério público
27/02/2024 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/02/2024 23:59.
04/12/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 04/12/2023.
02/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2023 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:13

Conclusos para despacho
24/11/2023 14:12

Recebidos os autos
24/11/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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