TJMA - 0819402-46.2021.8.10.0001

1ª instância - 2º Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.

CNPJ: 11.006.293/0001-30

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

Polo Passivo

Partes

VALDEMAR ALVES DA SILVA

CPF *15.***.*87-34

EDNA REIS SILVA

CPF *15.***.*79-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2021 12:21

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2021 15:30

    Juntada de petição

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    Processo: 0819402-46.2021.8.10.0001 Requerente (s): HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.

    Requerido (a): VALDEMAR ALVES DA SILVA e outros   SENTENÇA: Dispensado o relatório (art. 38, Lei nº. 9.099/95).

    Trata-se de acordo realizado entre HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. e VALDEMAR ALVES DA SILVA.

    Analisando os autos, verifico que as partes realizaram audiência por videoconferência, através do ambiente virtual do 2º CEJUSC de São Luís, e se manifestaram em ato conjunto no acordo acerca do objeto da presente demanda, conforme termo de audiência acostado aos autos no ID nº 51603785.

    Observando os critérios formais de validade (§4º, art. 166, CPC e art. 840 do CC e art. 6º da CF), não existe nenhum óbice à homologação do acordo, cujo trâmite é regulado pelo Provimento 23/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

    Ante o exposto, observada a competência atribuída pelo art. 9º da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, HOMOLOGO o presente acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

    Comprovado o cumprimento, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    Sem custas e sem honorários, face o que dispõem os artigos 54 e 55, da Lei nº. 9.099/95.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.   São Luís, 10 de setembro de 2021.   MARIA IZABEL PADILHA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 1º JECRC COORDENADORA DO 2º CEJUSC/MA

  • 13/09/2021 13:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/09/2021 17:17

    Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

  • 10/09/2021 17:17

    Homologada a Transação

  • 27/08/2021 09:03

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2021 09:03

    Classe Processual alterada de PEDIDO DE MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (12136) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

  • 27/08/2021 09:02

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 16/06/2021 12:30 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito .

  • 27/08/2021 09:02

    Conciliação frutífera

  • 27/08/2021 08:21

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/08/2021 08:19

    Juntada de aviso de recebimento

  • 12/07/2021 23:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/07/2021 23:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/07/2021 23:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2021 23:45

    Audiência conciliação designada para 27/08/2021 08:30 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.

  • 12/07/2021 23:45

    Juntada de aviso de recebimento

  • 16/06/2021 22:13

    Juntada de petição

  • 14/06/2021 22:19

    Juntada de petição

  • 14/06/2021 13:11

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/06/2021 14:00

    Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 31/05/2021 23:59:59.

  • 21/05/2021 13:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/05/2021 13:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/05/2021 13:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/05/2021 13:37

    Audiência conciliação designada para 16/06/2021 12:30 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.

  • 20/05/2021 17:26

    Audiência conciliação cancelada para 27/08/2021 08:30 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.

  • 19/05/2021 16:39

    Audiência conciliação designada para 27/08/2021 08:30 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.

  • 19/05/2021 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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