04/04/2022 09:29

Arquivado Definitivamente
04/04/2022 08:24

Transitado em Julgado em 22/03/2022
31/03/2022 14:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/03/2022 23:59.
22/03/2022 09:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENEZES DE SOUZA em 21/03/2022 23:59.
17/03/2022 20:40

Publicado Intimação em 14/03/2022.
17/03/2022 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
17/03/2022 16:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/03/2022 23:59.
17/03/2022 16:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENEZES DE SOUZA em 08/03/2022 23:59.
11/03/2022 12:04

Juntada de Certidão
11/03/2022 08:18

Juntada de Alvará
10/03/2022 10:31

Juntada de petição
10/03/2022 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 04:32

Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
09/03/2022 04:32

Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2022 08:23

Conclusos para decisão
04/03/2022 08:23

Juntada de Certidão
04/03/2022 06:15

Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
03/03/2022 14:34

Juntada de petição
24/02/2022 08:31

Juntada de petição
22/02/2022 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 11:47

Juntada de Certidão
22/02/2022 10:21

Recebidos os autos
22/02/2022 10:21

Juntada de despacho
22/10/2021 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
21/10/2021 11:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/10/2021 09:23

Conclusos para decisão
21/10/2021 09:23

Juntada de Certidão
20/10/2021 19:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENEZES DE SOUZA em 19/10/2021 23:59.
14/10/2021 09:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 09:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/10/2021 23:59.
01/10/2021 17:48

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 10:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENEZES DE SOUZA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803231-44.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Contratos Bancários, Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: RAIMUNDO MENEZES DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FABRICIO DA SILVA MACEDO - MA8861-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamante: FABRICIO DA SILVA MACEDO para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos, sob pena da remessa do processo à Turma Recursal sem a referida manifestação.

Imperatriz/MA, 29 de setembro de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial
29/09/2021 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 09:55

Juntada de Certidão
29/09/2021 09:53

Juntada de Certidão
28/09/2021 12:08

Juntada de petição
27/09/2021 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2021 09:58

Juntada de diligência
23/09/2021 01:05

Publicado Intimação em 15/09/2021.
23/09/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
23/09/2021 01:05

Publicado Intimação em 15/09/2021.
23/09/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803231-44.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Contratos Bancários, Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: RAIMUNDO MENEZES DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FABRICIO DA SILVA MACEDO - MA8861-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante tais razões, e com lastro em tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: a) declarar inexigível o débito referente ao contrato objeto da lide; b) condenar o reclamado a restituir o valor de R$ 383,60; c) condenar o reclamado a pagar a parte autora o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais); d) condenar a requerida na obrigação de se abster em realizar descontos no benefício previdenciário da parte autora, referente ao contrato objeto da lide, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por desconto realizado, a ser revertido em favor da parte autora.

Intime-se, pessoalmente, a parte promovida da obrigação de fazer.

O valor da reparação patrimonial deverá ser corrigido a partir do desembolso (Súmula 43 do STJ) e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação.

O valor da reparação por dano moral deverá ser corrigido e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir desta data (Súmula 362 do STJ).

A correção monetária será calculada de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE.

Deixo de condenar os honorários e as custas processuais, à luz do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/1995.

Publicada e registrada com o lançamento no sistema.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo legal, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição.

Imperatriz/MA, 10 de setembro de 2021.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza de Direito Titular do 1° Juizado Especial Cível.
13/09/2021 13:35

Expedição de Mandado.
13/09/2021 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2021 16:24

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2021 20:30

Juntada de petição
24/05/2021 10:58

Conclusos para despacho
29/11/2019 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2019 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2019 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/11/2019 10:14

Conclusos para julgamento
14/11/2019 10:14

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 14/11/2019 11:15 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
13/11/2019 17:03

Juntada de protocolo
12/11/2019 14:05

Juntada de contestação
20/08/2019 09:15

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2019 17:19

Juntada de termo
31/07/2019 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2019 11:00

Audiência conciliação designada para 14/11/2019 11:15 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
26/07/2019 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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