TJMA - 0803824-61.2018.8.10.0029

26/08/2022 18:13

Baixa Definitiva

26/08/2022 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/08/2022 18:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/08/2022 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 24/08/2022 23:59.

27/07/2022 04:15

Decorrido prazo de ELIANE BORGES DA SILVA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022 04:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 26/07/2022 23:59.

05/07/2022 00:26

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2022.

05/07/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

01/07/2022 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2022 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022 13:41

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

01/06/2022 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2022 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 30/05/2022 23:59.

13/05/2022 17:40

Juntada de petição

13/05/2022 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2022 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022 10:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2022 09:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2022 02:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022 02:31

Decorrido prazo de ELIANE BORGES DA SILVA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 29/03/2022 23:59.

08/03/2022 00:25

Publicado Despacho (expediente) em 08/03/2022.

08/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

04/03/2022 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022 09:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/02/2022 20:54

Juntada de agravo interno cível (1208)

28/01/2022 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022 01:32

Decorrido prazo de ELIANE BORGES DA SILVA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022 01:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA em 27/01/2022 23:59.

02/12/2021 02:26

Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2021.

02/12/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021 13:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAXIAS - CNPJ: 06.***.***/0001-56 (APELADO) e não-provido

12/11/2021 16:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/11/2021 09:40

Juntada de parecer do ministério público

12/11/2021 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/11/2021 23:59.

04/11/2021 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021 04:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA em 03/11/2021 23:59.

07/10/2021 02:21

Decorrido prazo de ELIANE BORGES DA SILVA em 06/10/2021 23:59.

15/09/2021 00:58

Publicado Despacho (expediente) em 15/09/2021.

15/09/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

14/09/2021 00:00

Intimação

13/09/2021 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2021 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021 20:44

Recebidos os autos

08/09/2021 20:44

Conclusos para decisão

08/09/2021 20:44

Distribuído por sorteio