18/03/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 16:53

Recebidos os autos
15/02/2024 16:53

Juntada de despacho
17/08/2022 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/07/2022 23:21

Juntada de contrarrazões
09/07/2022 13:39

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2022.
09/07/2022 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 12:36

Juntada de Certidão
27/06/2022 11:17

Decorrido prazo de HONORINA MARIA CARDOSO DOS SANTOS em 18/05/2022 23:59.
17/06/2022 17:25

Juntada de apelação
27/04/2022 02:18

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2022 10:07

Julgado procedente o pedido
26/11/2021 14:51

Conclusos para julgamento
26/11/2021 09:01

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2021 13:37

Conclusos para despacho
23/09/2021 14:12

Juntada de petição
23/09/2021 13:42

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0816601-74.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): HONORINA MARIA CARDOSO DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA, MARCOS PAULO AIRES (OAB/MA-16093) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo n. 0816601-74.2020.8.10.0040 Vistos, Não havendo questões processuais pendentes a serem decididas, estando o processo em ordem, dou este por saneado.

Assim, especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, as provas que, eventualmente, ainda pretendam produzir no processo, precipuamente em audiência.

Intimem-se as partes para as providências do art. 357, § 1º do CPC.

Por fim, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 14 de setembro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Pública.
14/09/2021 18:07

Juntada de petição
14/09/2021 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 18:44

Decorrido prazo de HONORINA MARIA CARDOSO DOS SANTOS em 22/07/2021 23:59.
21/07/2021 16:13

Conclusos para despacho
03/07/2021 18:07

Juntada de petição
24/06/2021 16:26

Juntada de petição
24/06/2021 04:17

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 09:07

Conclusos para despacho
03/03/2021 06:49

Decorrido prazo de HONORINA MARIA CARDOSO DOS SANTOS em 02/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 15:05

Juntada de petição
05/02/2021 19:03

Publicado Intimação em 05/02/2021.
05/02/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 08:55

Juntada de Ato ordinatório
02/02/2021 19:05

Juntada de contestação
20/01/2021 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 09:26

Conclusos para despacho
14/12/2020 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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