TJMA - 0800664-43.2018.8.10.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ: 07.237.373/0103-54

Advogados

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB: 9251/MA

CPF *11.***.*67-42

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB: 6279/MA

CPF *42.***.*40-34

GILMAR PEREIRA SANTOS

OAB: 4119/MA

CPF *07.***.*92-53

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO

OAB: 12654/MA

CPF *24.***.*16-03

Polo Passivo

Partes

AUDRYN ROCHA DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*40-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 19:46

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2023 19:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 15/02/2023 06:29

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 27/01/2023 13:42

    Publicado Decisão (expediente) em 24/01/2023.

  • 27/01/2023 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

  • 20/01/2023 10:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2023 19:23

    Recurso Especial não admitido

  • 05/01/2023 21:27

    Conclusos para decisão

  • 05/01/2023 21:27

    Juntada de termo

  • 31/12/2022 01:58

    Decorrido prazo de AUDRYN ROCHA DE OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.

  • 26/11/2022 01:34

    Decorrido prazo de AUDRYN ROCHA DE OLIVEIRA em 25/11/2022 23:59.

  • 25/11/2022 00:11

    Publicado Intimação em 25/11/2022.

  • 25/11/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 23/11/2022 08:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2022 08:35

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 18:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 21/11/2022 17:20

    Juntada de recurso especial (213)

  • 03/11/2022 20:10

    Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2022.

  • 03/11/2022 20:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

  • 31/10/2022 13:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2022 11:59

    Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido

  • 26/10/2022 15:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/10/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 04:31

    Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 20/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 10:43

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/10/2022 15:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2022 13:00

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/09/2022 09:35

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/09/2022 03:21

    Decorrido prazo de AUDRYN ROCHA DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 07:45

    Juntada de aviso de recebimento

  • 16/07/2022 02:25

    Decorrido prazo de AUDRYN ROCHA DE OLIVEIRA em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 00:59

    Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 15/07/2022 23:59.

  • 25/06/2022 02:09

    Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 24/06/2022 23:59.

  • 25/06/2022 01:29

    Decorrido prazo de AUDRYN ROCHA DE OLIVEIRA em 24/06/2022 23:59.

  • 23/06/2022 02:18

    Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2022.

  • 23/06/2022 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 22/06/2022 10:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/06/2022 12:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2022 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 17:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/06/2022 16:17

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 10/06/2022 11:42

    Juntada de petição

  • 02/06/2022 02:06

    Publicado Decisão (expediente) em 02/06/2022.

  • 02/06/2022 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 31/05/2022 15:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/05/2022 14:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2022 09:20

    Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido

  • 03/05/2022 08:53

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/05/2022 12:23

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 08/03/2022 20:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2022 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2021 01:00

    Decorrido prazo de AUDRYN ROCHA DE OLIVEIRA em 30/11/2021 23:59.

  • 22/11/2021 15:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/11/2021 11:37

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/10/2021 02:06

    Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 06/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 02:05

    Decorrido prazo de AUDRYN ROCHA DE OLIVEIRA em 06/10/2021 23:59.

  • 19/09/2021 13:42

    Juntada de petição

  • 15/09/2021 16:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/09/2021 01:03

    Publicado Despacho (expediente) em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    QUARTA CÂMARA CÍVEL   APELAÇÃO CÍVEL NO 0800664-43.2018.8.10.0024 – BACABAL Apelante : Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado : Gilmar Pereira Santos (OAB/MA nº 4.119) Apelada : Audryn Rocha de Oliveira Advogados   Não constituído nos autos Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Acolho a manifestação da Douta Procuradoria de Justiça (Id. 10478693); Converto o feito em diligência.

    Prazo: 15 dias.

    As intimações serão realizadas pela própria Secretaria da Quarta Câmara, sem retorno dos autos ao douto juízo de raiz.

    Devidamente atendido o princípio do devido processo legal.

    Ao MPE.

    Com ou sem parecer, os autos deverão ser conclusos para apreciação. 5.

    Publicações normatizadas pelo CNJ. 6.Int.

    São Luís, data registrada no sistema.

    Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator

  • 13/09/2021 13:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2021 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 12:32

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/05/2021 12:28

    Juntada de parecer do ministério público

  • 22/03/2021 16:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2021 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 00:52

    Decorrido prazo de AUDRYN ROCHA DE OLIVEIRA em 23/06/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 00:52

    Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 23/06/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 00:47

    Publicado Decisão (expediente) em 01/06/2020.

  • 30/05/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 28/05/2020 20:11

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/05/2020 20:02

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 28/05/2020 20:02

    Recebidos os autos

  • 28/05/2020 20:00

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2020 17:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 28/05/2020 16:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2020 16:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2020 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2020 11:07

    Recebidos os autos

  • 27/05/2020 11:07

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2020

Ultima Atualização
20/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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