TJMA - 0010995-89.2018.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2022 12:41
Baixa Definitiva
-
27/07/2022 12:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
-
27/07/2022 12:39
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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15/07/2022 01:52
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2022 23:59.
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14/06/2022 15:52
Juntada de petição
-
08/06/2022 11:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/05/2022 02:24
Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA ALBERTO em 30/05/2022 23:59.
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25/05/2022 02:00
Publicado Acórdão (expediente) em 25/05/2022.
-
25/05/2022 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
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23/05/2022 14:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/05/2022 13:42
Conhecido o recurso de LEANDRO PEREIRA ALBERTO - CPF: *54.***.*35-05 (RECORRIDO) e não-provido
-
20/05/2022 11:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/05/2022 14:13
Juntada de petição
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04/05/2022 13:08
Juntada de intimação de pauta
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04/05/2022 13:07
Desentranhado o documento
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04/05/2022 13:07
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2022 20:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/12/2021 11:35
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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17/12/2021 11:35
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/12/2021 10:32
Juntada de documento
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17/12/2021 10:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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18/11/2021 13:31
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/11/2021 11:51
Juntada de parecer
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09/11/2021 05:36
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/11/2021 23:59.
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09/11/2021 05:36
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA ALBERTO em 08/11/2021 23:59.
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09/11/2021 05:36
Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA ALBERTO em 08/11/2021 23:59.
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04/11/2021 00:04
Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2021.
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04/11/2021 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
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29/10/2021 12:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/10/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0010995-89.2018.8.10.0001.
SÃO LUÍS RECORRENTE: LEANDRO PEREIRA ALBERTO DEFENSOR PÚBLICO: BERNARDO LAURINDO SANTOS FILHO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR: RAIMUNDO BENEDITO BARROS PINTO RELATOR CONVOCADO: JUIZ MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO DESPACHO À Procuradoria Geral de Justiça, para pronunciamento, no prazo legal.
São Luís/MA, 28 de outubro de 2021 Manoel Aureliano Ferreira Neto Juiz em Substituição no 2º Grau -
28/10/2021 09:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/10/2021 07:42
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2021 10:38
Conclusos para despacho
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05/10/2021 11:01
Recebidos os autos
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05/10/2021 11:00
Conclusos para despacho
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05/10/2021 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
08/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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